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Corte da alíquota do IPI sobe de 25% para 35%

Em decreto, governo amplia redução anunciada no fim de fevereiro. Tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio

Linha de produção de veículos, com máquinas amarelas e carcaças de carros ao centro, alusivo à redução do IPI

Ampliação do corte do IPI beneficia produtos como carros, móveis, calçados e brinquedos | Foto: Getty Images

O governo ampliou de 25% para 35% a redução geral da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A tabela de incidência do tributo tem vigência a partir de 1º de maio.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”. São eles:

  • Brinquedos
  • Calçados
  • Artigos de metalurgia
  • Aparelhos de TV e de som
  • Carros
  • Armas
  • Móveis
  • Tecidos
  • Máquinas

O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024.

Em 25 de fevereiro deste ano, o governo havia publicado um primeiro decreto, reduzindo a alíquota do IPI em até 25%.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, completa o texto. (AE)

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