Recentemente o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma manifestação a respeito do equilíbrio fiscal que tumultuou ainda mais o cenário econômico já bastante conturbado. Dois sinais refletem esse aumento da incerteza: queda da bolsa e subida do dólar. O Presidente disse que o governo faria todos os esforços para igualar receitas e despesas, mas que não se comprometia com déficit zero em 2024. Fala essa em oposição ao que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem reiteradamente afirmando.
Lula, em tom professoral, incompatível com sua capacidade de compreensão da realidade, referiu-se ao equilíbrio fiscal do seguinte modo: “…não precisa ser zero, eu não vou estabelecer uma
meta fiscal…”, e emendou: “se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, 0,25% o que é? Nada”.
O Presidente esquece que não é apenas o tamanho do déficit que influencia as decisões dos indivíduos e instituições. É também a percepção que os agentes formam a respeito da preocupação do governo com suas contas. E o que Lula disse, considerando todo histórico de declarações raivosas contra o mercado, foi interpretado como leviandade do atual governo com o equilíbrio fiscal: “…o que é: Nada”.
O equilíbrio fiscal é essencial para a estabilidade econômica de um país. Quando o governo não consegue manter suas finanças em equilíbrio, isso pode levar a uma série de problemas, como inflação descontrolada, aumento da dívida pública e desconfiança dos investidores.
Um orçamento equilibrado cria um ambiente mais previsível e confiável para empresas e cidadãos, incentivando o investimento e o crescimento econômico. Isso não quer dizer que sempre deva ser assim, entretanto, em certos momentos quando a confiança na disciplina fiscal está comprometida, é importante externar e demonstrar claramente esse compromisso. Lula fez exatamente o oposto.
O mercado já considerava que dificilmente o governo conseguiria cumprir a meta de déficit zero. Mas o Presidente piorou essa visão. Ele passou a ideia que não quer amarras na execução de suas ações, isto é, pretende seguir com uma política fiscal frouxa.
A consequência é que quanto menos compromisso com a trajetória fiscal, maior será a necessidade de o Banco Central interferir elevando a taxa básica, ou seja, mais um tiro no pé.
A famosa frase Albert Einstein sintetiza tudo: “Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, em relação ao universo, ainda não tenho certeza absoluta”.