Previdência privada tem vantagem tributária

Entre os primeiros desafios de quem é recém-chegado ao mundo dos investimentos está lidar com a miríade de nomes e siglas que povoam as prateleiras de bancos e corretoras.

Um dos produtos mais importantes do país, porém, não pode ser culpado por dificultar a vida de quem ainda está memorizando esse extenso cardápio.

De nome simples e direto, a previdência privada é uma das ferramentas mais adequadas para o longo prazo, segundo os especialistas de investimentos do Safra. O motivo é o tratamento tributário diferenciado que a categoria recebe, com o objetivo de incentivar a reserva financeira dos brasileiros.

Mas é justamente aí, no cálculo dos benefícios fiscais, que surgem as maiores dúvidas em relação aos produtos previdenciários. Por isso, nossos especialistas explicam abaixo as três principais razões que fazem da categoria uma grande aliada de quem pretende formar uma reserva financeira ao longo do tempo.

1) Imposto pode cair a 10%

Em primeiro lugar, vem a possibilidade que a previdência privada tem de reduzir o tamanho da mordida do Leão na hora do resgate ou do benefício.

Ao escolher um produto previdenciário, você deve optar pelo regime de tributação mais adequado para seu perfil de contribuinte fiscal e tempo de investimento. Uma das opções é o regime que segue a tabela regressiva de Imposto de Renda.

Nela, a alíquota a ser recolhida no resgate parte de 35% e regride cinco pontos porcentuais a cada dois anos contados a partir da data de cada aporte. Isso até chegar a apenas 10% para investimentos com mais de dez anos.

Já em um fundo de investimentos comum, a menor alíquota possível é de 15%, após dois anos de investimento

Ou seja, com a previdência privada é possível buscar uma rentabilidade líquida de impostos maior quando se mantém os recursos investidos por um período longo.

2) Fundos livres de ‘come-cotas’

Em segundo lugar, a equipe do Safra destaca que o poder dos juros compostos pode ser maior na categoria.

Isso porque a previdência privada não sofre incidência do ‘come-cotas’, tributo semestral sobre o retorno dos fundos que é recolhido no último dia útil de maio e de novembro. Trata-se de uma antecipação de recolhimento do imposto de renda por meio do resgate de cotas. 

No caso de fundos previdenciários, a não antecipação tende a elevar o potencial de retorno, visto que todos os recursos aplicados permanecem no fundo e podem render juros sobre juros durante o prazo de investimento.

Eficiência tributária faz diferença

Antes de apresentar a terceira vantagem fiscal possível da categoria, vale ressaltar a diferença que a tabela regressiva e ausência de come-cotas podem gerar no retorno dos investimentos.

Se uma aplicação inicial de R$ 3 milhões, por exemplo, registrar 4,5% de retorno por ano e for resgatada depois de 11 anos:

• De um fundo previdenciário com plano VGBL e tributação regressiva, o saldo líquido será um pouco maior que R$ 4,681 milhões, uma rentabilidade de 56%.
   
• De um fundo de renda fixa tradicional, com tributação de longo prazo, o saldo líquido ficará perto de R$ 4,541 milhões, uma rentabilidade de 51%.

Isto é, o enquadramento tributário da previdência privada possibilitaria, no exemplo, um retorno extra de R$ 140 mil, ilustrando como o planejamento adequado pode tornar seu investimento mais eficiente.

3) Dedução de até 12%

Por fim, a previdência privada também permite deduções que podem reduzir anualmente o montante devido no Imposto de Renda ou aumentar a restituição paga pela Receita Federal.

Para isso, é preciso optar pelo plano PGBL. As contribuições efetuadas são dedutíveis na declaração anual do IRPF, limitado a 12% da renda bruta anual tributável –  essa dedução tem caráter de diferimento, já que o montante inteiro será tributado no resgate.

Para um investidor com renda bruta tributável de R$ 300 mil, por exemplo, o diferimento pode chegar a R$ 9,9 mil por ano, como mostra o comparativo.

A vantagem dessa possibilidade de não recolhimento durante a acumulação é que os potenciais retornos incidem sobre uma base maior.

Vale lembrar que isso se aplica aos casos de investidores que contribuem para o INSS ou algum regime próprio de previdência e declaram o Imposto de Renda no modelo completo.

Monte sua carteira com um especialista

Ilustramos aqui as ferramentas que a previdência privada traz para formar uma reserva de longo prazo. E vale destacar que elas podem ser combinadas em diferentes arranjos para otimizar os seus investimentos.

Os especialistas do Safra estão preparados para mostrar as melhores alternativas para o seu perfil e objetivo, elaborando uma carteira que combine da maneira eficiente os produtos disponíveis em nossa prateleira.

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E se você quiser conhecer mais detalhes sobre a diferença entre PGBL e VGBL, bem como entre a tabela regressiva e progressiva, explicamos neste material.

Por fim, destacamos ainda que a legislação de determinados Estados estabelece a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em caso de sinistro de previdência.