Privatização da Eletrobras pode beneficiar resultado primário do Governo Central

Uma das maiores ofertas de ações do mundo neste ano até o momento, a privatização da Eletrobras tem potencial de garantir ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) o melhor resultado em nove anos.

Em relatório, o Banco Safra destaca a possibilidade dada a destinação de parte dos recursos obtida com a capitalização da empresa, que movimentou R$ 33,7 bilhões na última quinta-feira, 10.

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Conforme a análise, a privatização por si não traz dinheiro para o governo, que não quis aportar capital na empresa, perdendo o seu controle.

Entretanto, aproximadamente R$ 26,4 bilhões do volume captado na quinta-feira devem ir para o caixa da empresa, como reserva para pagar pela renovação prevista de contratos de concessão de 22 usinas hidrelétricas na carteira da companhia.

A data dessas renovações ainda não está definida, mas é possível que parte se dê ainda em 2022.

Caso haja o pagamento de mais de R$ 25 bilhões em bônus de outorga ainda em 2022, o resultado primário do Governo Central, hoje projetado em R$ 6 bilhões, poderia subir para R$ 32,4 bilhões (0,3% do PIB). Este seria o melhor resultado desde 2013 (1,4% do PIB).

Porém, o Safra pondera que o resultado corre o risco de ser menor se a receita do bônus for direcionada para cobrir, ao menos em parte, as recentes iniciativas do governo para baixar os preços de energia e combustíveis, conforme sinalização do Ministério da Economia.

No longo prazo, o resultado fiscal deve ser influenciado pela perspectiva de arrecadação de dividendos ou venda das ações da União – movimento que também é cogitado para o futuro.

Lucratividade futura da Eletrobras

A transferência do controle da empresa para o setor privado se deu sob a expectativa de que sob nova administração a empresa seria mais lucrativa e investiria mais.

A lucratividade viria do aumento de tarifas associado à renovação das atuais concessões, que estriba os bônus de outorga esperados, e ganhos de gestão com redução do quadro da administração.

Nesse cenário, o Safra não vê empecilhos para que o valor dos dividendos pagos à União aumenta da média dos últimos dez anos de R$ 500 milhões, a preços de 2022.

Por outro lado, a expectativa de expandir investimentos pode limitar o crescimento da distribuição do lucro, ainda que a empresa aproveite sua nova condição para aumentar seu endividamento.

Além disso, o contrato de capitalização prevê que a Eletrobras e suas subsidiárias paguem R$ 32 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao longo dos próximos 25 anos – sendo R$ 5 bilhões no primeiro ano.

Essas transferências seriam a forma de mitigar o impacto do aumento de tarifa na conta de energia das pessoas mais pobres depois da mudança de modelo no regime de comercialização da energia elétrica das usinas, cuja concessão será renovada (de cotas com preço fixo para regime de livre negociação no mercado de energia).

Os valores pagos anuais à CDE entre 2024 e 2027 devem girar entre R$ 1,5 a R$ 3 bilhões. A eventual apreciação da ação pode induzir o governo — ainda o maior acionista individual da empresa — a reduzir ou zerar sua participação, levantando receitas primárias equivalentes ao valor das ações vendidas.