Relator da reforma do Imposto de Renda descarta tributar dividendos

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e dividendos do texto.

O senador anunciou a decisão em reunião com associados do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), transmitida ao vivo pelo YouTube na 2ª feira, 18.

“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou o senador. Ele disse que a medida causaria “o maior contencioso tributário da história”, pois muitas empresas e associações setoriais poderiam judicializar a questão.

Senador nega tributar de dividendos e critica ‘peça eleitoreira’

O senador fez críticas ao projeto, que chamou de “peça eleitoreira” e para a qual ele não terá pressa em apresentar o relatório.

“Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com Arthur Lira [presidente da Câmara], com Fernando Bezerra [líder do governo no Senado]. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, afirmou.

“Quero tranquilizar o mercado. Não vou apresentar relatório com o que está incluso. Pode passar um ano, dois ou o tempo do meu mandato, que faltam cinco anos”, acrescentou.

O senador cobrou que a equipe econômica informe o impacto de um aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoa física e lembrou que o presidente Jair Bolsonaro havia prometido a medida na campanha eleitoral de 2018.

“Quero saber o que significa aumentar a faixa de isenção para R$ 5 mil. O presidente prometeu isso na campanha, estou fazendo um favor a ele”, disse.

O senador disse que não cederá a pressões do governo para que o parecer venha a tempo de custear um programa permanente de renda para substituir o auxílio emergencial.

“Nunca vi uma peça tão ruim na minha vida”, afirma relator

“Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial, querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, disse.

“Com dois atos simples o governo faz o atendimento dessas pessoas. Faz um programa temporário, por 24 meses, e não precisa essa reforma do IR tão açodada. Outra: aumente o Bolsa Família. O que está havendo aí é uma certa vaidade de nome. A vaidade continua imperando, tem que acabar o Bolsa Família e fazer um programa do governo atual”, afirmou.

Angelo Coronel disse ainda que, quando o projeto chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nenhum senador queria pegar a relatoria. “Ficou boiando na CAE, nenhum senador queria pegar.”

“Eu nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Eu não consegui até então uma entidade fora do Ministério da Economia que diga: excelente pérola. Só o ministro da Economia elogiou e acredito que ele nem leu o texto. Não acredito que ele queira colocar essa peça magnífica, não acredito que ele tenha tanta maldade no coração”, declarou.