Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, de forma liminar, a lei que fixou o piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais da enfermagem a partir de hoje
Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passaporte de vacina passa a ser obrigatório para que vai ao exterior
Após determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Ministério da Saúde deve editar regras para passaporte de vacinação
Ministro do Supremo, Luís Barroso, dá prazo até quarta-feira para o governo responder sobre a recomendação da Anvisa sobre o passaporte da vacina
Decisão do tribunal suspende extensão do prazo limite de duas décadas de medicamentos que já tinham a prorrogação
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, fixa prazo para agência decidir sobre pedido do Estado do Maranhão
Maioria dos ministros do Supremo considera que os Estados e Municípios podem comprar e distribuir vacinas, se houver falta