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Passaporte de vacina agora é obrigatório para sair do Brasil

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passaporte de vacina passa a ser obrigatório para que vai ao exterior

passaporte de vacina

Anvisa começou a cobrar o passaporte da vacina nos aeroportos e fronteiras, mas apenas de forma amostral | Foto: Getty Images

A partir de agora, quem sair do Brasil vai precisar apresentar o passaporte de vacina, que comprova se a pessoa está vacinada. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O governo federal, através da Advocacia-Geral da União (AGU), tentou argumentar que a apresentação de um documento de recuperação da covid-19 poderia substituir a certidão da vacina, tese que foi rejeitada pelo magistrado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já começou a cobrar o passaporte da vacina nos aeroportos e fronteiras, mas o órgão regulador admite fazer apenas verificação amostral. Passageiros relatam que o documento tem sido cobrado somente de parte dos viajantes.

Para o infectologista Carlos Magno Fortaleza, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a apresentação da comprovação de documento de recuperação não faz sentido.

Comprovante de vacina deve ter mesmo rigor que o passaporte, diz especialista

O médico também afirma que a cobrança do documento de vacina deve ter o mesmo rigor que a exigência do passaporte, para evitar riscos de espalhamento do vírus, sobretudo diante do avanço da variante Ômicron.

“Quando temos necessidade de garantir de forma absoluta uma proteção ou garantir que nenhuma pessoa doente entre no nosso território, não podemos apelar para a representatividade amostral. Precisamos de sensibilidade máxima, tanto aos assintomáticos quanto aos não vacinados”, afirma o especialista.

Segundo ele, o país precisa da máxima sensibilidade de identificar os que têm sintomas e podem estar com covid e os que não estão vacinados. (AE)

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