O que é e para que serve a taxonomia sustentável

Uma taxonomia das finanças sustentáveis pode servir como um instrumento central para mobilizar e redirecionar os fluxos de capitais para os investimentos necessários para o enfrentamento à crise climática. Este instrumento consiste em um sistema de classificação que define, de maneira nítida, objetiva e com base científica, atividades, ativos e/ou categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e/ou sociais, por meio de critérios específicos.

Conforme a definição da Associação Internacional de Mercado de Capitais (ICMA, sigla em inglês, 2021), ela disponibiliza critérios e indicadores específicos que permitem avaliar se uma atividade contribui para a sustentabilidade e/ou para a transição para uma economia sustentável. As taxonomias fornecem uma terminologia comum às empresas, instituições financeiras, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas, coordenando decisões de investimento e a criação de políticas públicas.

A taxonomia sustentável e outras estratégias de longo prazo para o clima, natureza e energia serão um dos temas discutidos durante o Fórum Econômico Mundial, que acontecerá entre 15 a 19 de janeiro de 2024 na cidade de Davos, na Suíça. O evento reunirá chefes de estado, CEOs de empresas, representantes da sociedade civil e líderes juvenis de todo o mundo sob o lema “Reconstruindo a confiança”. 

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Uma taxonomia deve equilibrar a necessidade de padronização internacional e a adequação ao contexto e desenvolvimentos do país. Além disso, ela é essencial para aumentar a transparência das informações sobre atividades econômicas e financeiras sustentáveis.

Ao estabelecer critérios objetivos, a taxonomia facilita a comunicação e avaliação das atividades econômicas e financeiras, aprimorando o monitoramento da transição a uma economia de baixo carbono e resiliente.

Taxonomia verde e objetivos climáticos

O tipo de taxonomia mais comum é a verde, que classifica atividades que contribuem para o objetivo ambiental. No caso do objetivo climático de mitigação da mudança do clima, uma atividade pode ser classificada como verde quando ela contribui para a redução das emissões de GEE. Muitas taxonomias exigem uma contribuição substancial positiva ao objetivo, enquanto outras incluem atividades “em transição”.

No caso do objetivo climático de mitigação da mudança do clima, tais atividades deveriam mostrar compatibilidade com um caminho crível para neutralidade climática, baseada num cenário de descarbonização consistente com a meta climática do Acordo de Paris de ficar dentro do limite de 1,5°C de aquecimento global, atingindo a neutralidade de carbono em um ano definido.

Algumas taxonomias impõem restrições à inclusão de atividades em transição, restringindo-as a atividades para as quais não exista uma alternativa tecnológica de emissão zero que seja viável tanto do ponto de vista tecnológico quanto econômico.

Isso é evidenciado por exemplo, na produção de aço. Nestes casos, o limite pode ser definido com base no melhor desempenho no subsetor. Uma interpretação mais flexível dessa categoria se aplica para atividades que demonstram uma contribuição positiva para o objetivo, embora não cumpram totalmente um cenário científico de transição. Esse tipo é comumente referido sendo uma taxonomia amarela ou âmbar.

Uma taxonomia também pode incluir atividades neutras ou de baixo-impacto. Essas são atividades que não têm um impacto significativo positivo nem negativo aos objetivos explícitos da taxonomia – mesmo assim fazendo parte de uma economia sustentável.

Por último, a taxonomia pode definir atividades não sustentáveis ou de contribuição substancial negativa que estão prejudicando significativamente os objetivos da taxonomia.

Taxonomias que combinam diferentes categorias ou graus de contribuição aos objetivos de uma taxonomia, são chamadas taxonomias não binárias ou taxonomia de luz de trânsito. No entanto, a existência de taxonomias binárias verdes ou verde-amarelas é o caso mais comum.

Plano de taxonomia sustentável no Brasil

No Brasil, um plano de transição ecológica tem avançado com o objetivo de fazer uma “revolução verde” na economia doméstica.

A criação de uma taxonomia nacional focada em sustentabilidade faz parte desse plano, assim como uma nova proposta para o mercado de carbono e a emissão de títulos sustentáveis.

Íntegra do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira.

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