Atenção passageiros: aeroportos iniciam operação de fim de ano

Com a proximidade das festas de Natal e Ano Novo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia nesta semana a tradicional operação de fim de ano nos 18 aeroportos mais movimentados do país. Cerca de 60 fiscais atuarão de forma descaracterizada nesses terminais na última semana de dezembro e na primeira de janeiro de 2024.

Segundo dados oficiais, foram comercializados 4,7 milhões de bilhetes aéreos para o período das festas de fim de ano, número próximo ao de 2022. Considerando embarques, desembarques e conexões, a estimativa é que o volume de passageiros nos aeroportos em todo o mês de dezembro atinja 18,2 milhões. Em janeiro, serão mais 19,8 milhões.

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A Infraero, que administra o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, e a RIOgaleão, concessionária do terminal internacional do Galeão, na Zona Norte da cidade, terão esquemas especiais de funcionamento no fim de ano, com reforço de equipes.

Aeroportos movimentados, como Brasília, Campinas e Congonhas também vão adotar esquemas especiais de operação para dar conta do aumento da demanda no período, sem os atrasos e cancelamentos em cascata que já marcaram essa mesma época em outros anos.

Segundo a Anac, os fiscais nos terminais terão ação preventiva. Não prestarão atendimento direto aos consumidores, mas vão “agir estrategicamente junto à gestão das companhias aéreas no caso de problemas sistêmicos que sejam detectados.

Em caso de problema no voo, a orientação aos passageiros é procurar as companhias e registrar queixas na plataforma Consumidor.gov.br.

Atenção redobrada

Carolina Vesentini, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), diz que passageiros devem ficar muito atentos a questões como o cuidado com a bagagem, prazos de deslocamento até ao aeroporto numa época de trânsito mais intenso nas cidades e tudo mais que esteja sob seu controle, para evitar dificuldades.

Já atrasos e cancelamentos de voos são de responsabilidade das empresas. Nestes casos, os consumidores precisam conhecer seus direitos, recomenda a advogada. Ela diz, contudo, que a Anac, embora aperte a fiscalização nesta época do ano, tem sido pouca efetiva na autuação às companhias: — Os consumidores precisam reclamar muito com as empresas e até acionar a Justiça para ter direitos atendidos. Nem sempre as companhias cumprem de pronto a resolução da Anac.

A Infraero informou que, entre os dias 15 de dezembro e 2 de janeiro, são esperados 337,7 mil passageiros e 3,1 mil voos, entre chegadas e partidas, somente no Santos Dumont. Como o governo reduziu o número de operações no terminal em outubro, o movimento ali deve cair 42% nesse período, segundo a estatal. Funcionários com coletes amarelos serão destacados para auxiliar os usuários no Rio, um dos principais destinos do país no Réveillon.

Galeão em alta

A RIOgaleão espera uma movimentação de cerca de 530 mil passageiros para as celebrações de Natal e Ano Novo, 86% a mais que no mesmo período do ano passado. Estão previstos 2,4 mil voos domésticos e 1,02 mil internacionais no aeroporto, segundo a concessionária.

Em todo o mês de dezembro, são esperados 1,3 milhão de passageiros, considerando pousos e decolagens. A expectativa da operadora é fechar 2023 com 7,9 milhões de passageiros, um crescimento de 35% em relação ao ano passado.

Em São Paulo, a Aena, operadora do Aeroporto de Congonhas, informou que estão programados 5,8 mil voos para o fim de ano, entre 22 de dezembro e 2 de janeiro. Ao todo, serão 967 mil passageiros.

Mudança de perfil

Especialistas lembram que a malha aérea muda no fim do ano com a a redução das viagens a trabalho, principalmente na ponte aérea Rio-São Paulo. Em contrapartida, aumentam as viagens para destinos turísticos, como os do Nordeste.

A Inframérica, concessionária do Aeroporto de Brasilia, que funciona como hub (centro de distribuição de rotas), estima um volume de 1,3 milhão de passageiros no mês de dezembro. O Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), montou um esquema especial para o fim de ano. Funcionários com colete amarelo vão atuar no terminal para auxiliar os passageiros.

A concessionária ainda pensou no entretenimento de quem aguarda no saguão, com apresentações musicais em parceria com o Instituto Anelo e a presença do Papai Noel para animar as crianças, enquanto os pais ficam de olho nos painéis de voos.

Direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento

Em caso de atraso ou cancelamento de voos, mesmo devido ao clima, o passageiro tem direito a assistência material gratuita.

Atraso acima de 1 hora: A aérea deve oferecer meio de comunicação (como internet ou telefone).

Mais de 2 horas de atraso: É preciso oferecer alimentação (voucher, lanche, bebida etc.).

Mais de 4 horas de atraso: A aérea deve pagar acomodação e transporte.

Cancelamento: A empresa deve oferecer outras opções, além da assistência, como reacomodação em outro voo próprio ou da concorrência ou reembolso. Neste caso, a devolução do dinheiro deve ser integral, incluindo tarifa de embarque.

Over-booking: Quando o passageiro não embarca porque foram vendidos mais assentos que a capacidade do avião, a aérea deve buscar voluntários para mudar de voo mediante compensação. Se não houver, deve oferecer reacomodação ou reembolso. (Valor Econômico)

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