Agência Fitch eleva classificação de risco de crédito do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil (rating soberano) de “BB-” para “BB”, com perspectiva estável. O Tesouro Nacional afirmou em nota que a decisão da agência corrobora os esforços empreendidos pelo governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

Já existiam sinais de mudança na avaliação das agências de classificação de risco. Em junho, a Standard & Poor’s (S&P) mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Foi a primeira mudança desde 2019.

Para a Fitch, a política monetária adotada pelo Banco Central é tida como “prudente”, mas haverá redução da taxa básica de juros, a Selic, em agosto: “O Banco Central manteve uma política monetária prudente e proativa durante o recente choque de inflação, e segurou a Selic em um nível restritivo de 13,75% desde agosto de 2022, em meio a incertezas fiscais, à resiliência do núcleo da inflação e ao aumento das expectativas de inflação”, disse a agência em um comunicado. “Estes fatores estão em remissão, e a Fitch espera que os cortes de juros comecem em agosto”, acrescentou.

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“A elevação do rating do Brasil reflete o desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”, afirma a agência. Essa decisão funciona para o mercado financeiro como um termômetro das contas públicas brasileiras, já que evidencia a melhora na avaliação da agência em relação à capacidade do Brasil de honrar seus compromissos financeiros.

A melhora do rating de crédito do Brasil é considerado para decisões de investidores estrangeiros alocarem capital no Brasil, o que pode acentuar ainda mais a atual trajetória de queda do dólar frente ao real, entre outros efeitos.

Fitch afirma que Brasil alcançou progressos em reformas importantes

A agência afirma que, apesar das persistentes tensões políticas desde o rebaixamento de 2018, o Brasil alcançou “progresso em importantes reformas” para enfrentar os desafios econômicos e fiscais. Acrescenta que o governo Lula defende um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores. Mas pondera: “A Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, reforma tributária)”.

A Fitch também espera espera que novas regras fiscais e medidas tributárias ancorem uma consolidação fiscal gradual. A Fitch ainda projeta que a dívida/PIB aumente, mas em um ritmo mais lento e a partir de um ponto de partida muito melhor do que o previsto anteriormente.

A agência também afirma que a nota do Brasil é sustentada por sua grande e diversificada economia, alta renda per capita e profundos mercados domésticos e um grande colchão de caixa que permitem a flexibilidade de financiamento do país e sua alta parcela da dívida em moeda local.

Ministério da Fazenda comemora fortalecimento do ambiente econômico

O Ministério da Fazenda avaliou que a elevação do rating do Brasil pela Fitch, de BB- para BB com perspectiva estável, corrobora as ações do governo para fortalecer o ambiente econômico e promover a consolidação fiscal.

A pasta sustenta que a melhora na nota de crédito não leva em consideração apenas ações já realizadas, mas também o pacote de medidas do governo para a agenda de reformas econômicas, com destaque para a reforma tributária do consumo e o novo arcabouço fiscal.

Em nota, a Fazenda também ressaltou que a Fitch revisou para cima a expectativa de crescimento da economia, com PIB passando de 0,7% para 2,3% em 2023 e convergência para crescimento estrutural de 2% ao ano no médio prazo.

Outro ponto destacado foi o reconhecimento dos esforços para cumprimento de meta de resultado primário, que deve ter resultado neutro em 2024, de acordo com os parâmetros do arcabouço fiscal, o que reflete na relação dívida/PIB. A Fitch projetou aumento desse quesito para 75% neste ano com elevação nos anos subsequentes, mas com taxa reduzida em comparação com projeções anteriores.

“Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números”, defende a Fazenda.

A pasta disse que as observações da Fitch sobre a capacidade do País absorver choques, sustentada pelo câmbio flexível, reservas internacionais robustas e posição de credor externo, associadas ao colchão de liquidez e composição de dívida majoritariamente em moeda local “são fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil”.

“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”, diz a nota. A pasta ainda defende que a partir desses parâmetros haverá condições para ampliar investimentos públicos e privados e geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica.