Arrecadação federal tem melhor resultado da história em outubro

A arrecadação federal de impostos alcançou R$ 215,6 bilhões em outubro e registrou alta real de 0,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal. No acumulado de 2023, a arrecadação correspondeu a R$ 1,907 trilhão, queda real de 0,68%.

Nos números atualizados pela inflação, o resultado de outubro foi o melhor para o mês em toda a série histórica, com início em 1995. O acumulado dos dez primeiros meses do ano foi o segundo melhor resultado, perdendo para 2022. Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 4,93% no antepenúltimo mês de 2023.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, houve alta real de 0,71% no mês passado, somando R$ 195,584 bilhões. No ano, as administradas somaram R$ 1,806 trilhão, alta real de 0,65%.

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 20,018 bilhões em outubro, queda real de 5,42%. No ano, a arrecadação de outros órgãos somou R$ 100,709 bilhões, baixa de 19,69% em termos reais.

A Receita apontou que a arrecadação administrada teria ficado em R$ 198,897 bilhões em outubro se fossem descartados fatores considerados atípicos.

No antepenúltimo mês de 2023, a arrecadação federal administrada ficou em R$ 195,584 bilhões, ou R$ 3,13 bilhões a menos, incluindo fatores atípicos, ou seja, que tendem a não se repetir.

Segundo os números divulgados nesta segunda-feira, o principal fator atípico negativo, que diminuiu a arrecadação mas que não tende a se repetir, foi a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com impacto de R$ 1,9 bilhão. Também houve a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 1,46 bilhão).

Em sentido contrário, o imposto de exportação sobre combustíveis atuou no mês passado para elevar temporariamente a arrecadação em R$ 47 milhões.

Arrecadação de impostos

A arrecadação com PIS/Cofins foi um dos destaques positivos da arrecadação federal em outubro, alcançando R$ 37,459 bilhões, alta (sempre em termos reais e em relação ao mesmo período do ano passado) de 8,2%.

Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital equivaleu a R$ 8,684 bilhões, alta de 26,11%. Segundo a Receita, o número foi influenciado pelo crescimento, nesse caso nominal, de 137,98% com Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Além disso, a receita previdenciária foi de R$ 48,7 bilhões, crescimento de 3,28%. “Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 1,72% da massa salarial”, segundo a Receita.

Por fim, a arrecadação com o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi de R$ 4,404 bilhões, aumento real de 5,88%. De acordo com a Receita, o resultado se deve a acréscimo real de 14% “na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual”.

Desonerações

O governo federal deixou de arrecadar R$ 114,528 bilhões nos dez primeiros meses de 2023 por causa de desonerações tributárias. O dado representa alta de R$ 18,851 bilhões em relação ao mesmo período do calendário anterior.

As fontes de renúncia do governo federal no acumulado de 2023 foram: PIS/Cofins sobre combustíveis (R$ 28,71 bilhões); Imposto sobre Produtos Industrializados (R$ 19 bilhões); folha de salários (R$ 6,821 bilhões); planos de saúde (R$ 2,644 bilhões); tributação de participação de lucros e resultados (R$ 2,609 bilhões); depreciação acelerada de bens de capital (R$ 1,87 bilhão); outros, no qual entra o Simples Nacional (R$ 52,873 bilhões). (Valor Econômico)

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