Biden suspende sanções de Donald Trump ao TPI

O governo de Joe Biden informou nesta sexta-feira, 2, que suspendeu as sanções impostas pela administração do ex-presidente Donald Trump a procuradores e funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em comunicado, Biden disse que os Estados Unidos continuam discordando fortemente de algumas ações do tribunal, que julga casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

“Acreditamos, no entanto, que nossas preocupações sobre esses casos seriam mais bem tratadas por meio da diplomacia em vez da imposição de sanções”, escreveu.

Diplomacia em vez de sanções

O tribunal foi criado para responsabilizar os perpetradores de crimes de guerra e crimes contra a humanidade nos casos em que não existiam sistemas judiciais adequados.

Os EUA não aderiram ao TPI, que iniciou suas operações em 2002 depois que um número suficiente de países ratificou o tratado que o criou, devido a preocupações de que o tribunal pudesse ser usado para processar politicamente tropas e oficiais americanos.

Trump visava Fatou Bensouda e  Mochochoko

As sanções de Trump visavam a promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, e o chefe da jurisdição do tribunal, Phakiso Mochochoko, por levarem adiante investigações contra Estados Unidos e seus aliados.

Dois conjuntos de sanções foram impostos: o primeiro, de março de 2019, proibia Bensouda de viajar ao país, e o segundo, 18 meses depois, congelou quaisquer bens que ela e Mochochoko pudessem ter nos Estados Unidos ou nas jurisdições dos EUA.

Ambas as medidas foram repudiadas pelo próprio TPI, por uma série de países-membros do tribunal e por grupos de direitos humanos.

Pompeo impôs penalidades financeiras

Quando o ex-secretário de Estado Mike Pompeo impôs as penalidades financeiras em setembro de 2020, ele atacou o tribunal como “uma instituição totalmente quebrada e corrupta” e disse “não vamos tolerar suas tentativas ilegítimas de submeter os americanos à sua jurisdição”.

Desde Bill Clinton, presidentes dos EUA expressam profundas reservas sobre o órgão. O governo Trump, no entanto, foi abertamente hostil ao tribunal. (Agência Estado)

Biden disse que os Estados Unidos vêem a responsabilidade pelas atrocidades como um interesse de segurança nacional e apontou o apoio dos EUA a outros tribunais, muitas vezes temporários, em todo o mundo.

O secretário de Estado, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos continuam se opondo ao desejo do TPI de investigar a atuação de soldados americanos no Afeganistão e Israel, mas disse que “estes casos seriam melhor abordados mediante a participação de todas as partes interessadas no processo do TPI ao invés de através da imposição de sanções”.

Mais um aceno de Biden ao multilateralismo

Com a retirada das sanções, o governo Biden faz mais um aceno ao multilateralismo. O governo Trump retirou os EUA de várias instituições e acordos internacionais e criticou duramente outros, considerando-os “defeituosos” e afirmando que eles contrariavam os interesses americanos.

Desde que Biden assumiu o cargo, os EUA voltaram a integrar a Organização Mundial da Saúde, se comprometeram com o Conselho de Direitos Humanos da ONU, retornaram ao acordo climático de Paris e na sexta-feira iniciaram negociações com o objetivo de retomar o acordo nuclear com o Irã. (Com agências internacionais)