Brasil e Alemanha assinam acordo de cooperação em transição ecológica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, assinaram nesta segunda-feira (4) acordo para ampliar “a cooperação entre os dois países” na implantação de seus respectivos planos de transformação ecológica.

Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, os mecanismos de cooperação estabelecidos “incluem a criação do Comitê Conjunto Brasil-Alemanha para Transformação Ecológica (JCBGET)”.

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“Serão promovidas reuniões de especialistas técnicos, visitas governamentais para troca de informações e outros encontros de negócios e da sociedade civil. Essas iniciativas vão aprofundar o entendimento mútuo e promover a implementação de políticas e estratégias sobre o tema”, diz a pasta.

“O comitê é considerado um elemento central desta parceria e será copresidido por oficiais de alto nível de ambos os países, além de membros adicionais nomeados pelas partes. Em reuniões anuais, ocorrerá a troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica de cada país, com discussões sobre oportunidades para intensificar a cooperação”.

Ambos os países também “se comprometeram a realizar encontro de especialistas técnicos e estabelecer parcerias com centros de pesquisa”. O acordo “tem validade de três anos com possibilidade de prorrogação e não implica obrigações financeiras diretas”.

“Entretanto, há a possibilidade de futuros projetos conjuntos, que serão gerenciados por instrumentos legais específicos”, afirma.

Presidentes do Brasil e da Alemanha debatem cooperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma declaração conjunta de intenções durante a 2ª Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim, na Alemanha

O documento engloba instrumentos de cooperação em áreas como meio ambiente e mudança do clima, agricultura, bioeconomia, energia, saúde, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento global, integridade da informação e combate à desinformação. Os acordos que já vêm sendo discutidos há meses.

Em declaração à imprensa após o encontro, Lula destacou a amplitude dos atos. “Adotamos a parceria para uma transformação ecológica e socialmente justa. Vamos reforçar a robusta cooperação na área ambiental que inclui o Fundo Amazônia e muitos outros projetos. Queremos atuar juntos na promoção da industrialização verde, agricultura de baixo carbono e da bioeconomia”, detalhou Lula.

O chanceler Olaf Scholz endossou a disposição dos dois países em lutar em prol da sustentabilidade e da descarbonização das indústrias. Segundo Scholz, o país europeu vai lançar projetos para contribuir com a meta brasileira de alcançar o desmatamento zero até 2030. “Queremos criar indústrias neutras e promover pesquisa em matéria climática. Essa transição só será bem sucedida se for socialmente justa”, disse, explicando a intenção de gerar empregos no Brasil através da transformação de matérias-primas.

“Os nossos ministros assinaram mais de uma dúzia de declarações de intenção para dotar essa parceria de conteúdo. Isso passa por uma cooperação aprofundada nos setores de energias renováveis e hidrogênio. Nós associamos o potencial do Brasil ao interesse da Alemanha ao hidrogênio verde”, acrescentou Olaf Scholz.

Apoio à democracia

Outro ato assinado hoje foi a declaração sobre integridade da informação e combate a desinformação. O chanceler alemão disse que os atos de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram um “evento triste”, com “imagens horríveis”. “Não só as janelas do palácio foram quebradas. Se quebrou algo em matéria de democracia. Ficou claro que nossas democracias têm que ser resilientes, por isso vamos combater a desinformação, as campanhas de ódio nas redes sociais”, disse.

Lula acrescentou que as “forças antidemocráticas” atuam internacionalmente de forma coordenada para fomentar o extremismo, por isso a importância do acordo bilateral.

As Consultas de Alto Nível são o mais elevado mecanismo teuto-brasileiro, que teve sua única reunião em Brasília, em 19 e 20 de agosto de 2015. A então Chanceler Angela Merkel visitou o Brasil acompanhada de sete ministros e cinco vice-ministros federais. A partir do encontro de hoje, os dois países realizarão as consultas a cada dois anos.

A presidência brasileira no G20, que teve início em 1º de dezembro, e o acordo Mercosul-União Europeia também foram discutidos na reunião.

Na agenda de hoje, Lula também tem reunião com altos representantes de empresas alemãs e brasileiras e participa da sessão de encerramento do seminário empresarial Brasil-Alemanha. Segundo Lula, será a oportunidade para apresentar os projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agenda de Lula

O presidente desembarcou em Berlim neste domingo (3). Antes da Europa, Lula esteve no Oriente Médio onde participou da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente também cumpriu agendas em Riade, na Arábia Saudita, e em Doha, no Catar.

A programação da comitiva brasileira na capital alemã teve início ainda ontem, com um jantar de trabalho oferecido pelo chanceler Olaf Scholz. Nesta segunda-feira, Lula iniciou o dia numa agenda com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, e, na sequência, com a presidenta do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig.

Com Frank-Walter Steinmeier, o presidente tratou sobre investimentos em infraestrutura via Novo PAC; avanços no processo de melhoria do cenário econômico brasileiro; reafirmação da prioridade à proteção ambiental e uma perspectiva de almejar protagonismo na transição energética. De acordo com o Palácio do Planalto, durante o diálogo, o presidente alemão agradeceu, “em nome da Alemanha e do mundo”, a retomada da proteção do meio ambiente e da Amazônia com as políticas adotadas desde janeiro de 2023 pelo governo federal.

Já o encontro com Manuela Schwesig teve o objetivo de profundar as relações entre governadores de regiões da Alemanha com o Brasil, ampliar cooperações já existentes no setor de bioenergia e sinalizar novas oportunidades para a relação entre empresários do Brasil e do país europeu. O Conselho Federal da Alemanha reúne governos locais, no que seria uma espécie de Senado, numa comparação com os moldes de governo brasileiro. A presidente da entidade também é governadora de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental.

Em comunicado, a Presidência da República informou ainda que Lula e Schwesig reforçaram a importância da democracia, “em especial diante de ameaças representadas pela extrema-direita”. “Schwesig agradeceu a volta de um Brasil democrático e saudou a longeva e sólida relação entre Brasil e Alemanha, inclusive com empresas do seu estado com negócios em bioenergia no Brasil, no Paraná e Santa Catarina, aproveitando sobras da criação de animais para gerar energia”, diz.

Terceira maior economia mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, a Alemanha é um importante parceiro do Brasil, sobretudo nos campos tecnológico e industrial. Mais de mil empresas alemãs atuam em território brasileiro e, segundo o Banco Central, o país germânico é a oitava maior fonte de investimentos no Brasil, com US$ 23,73 bilhões em estoque.

O comércio bilateral alcançou US$ 19 bilhões em 2022. Entre janeiro e outubro de 2023, já somou US$ 15,9 bilhões.  (Valor Econômico e Agência Brasil)

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