Desoneração da folha é prorrogada por 2 anos

O governo federal anunciou a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano.

A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento.

Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores era uma demanda de líderes produtivos e vinha sendo discutida pelo Executivo.

Na quarta-feira, 10, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deveria julgar na semana que vem uma consulta sobre o tema, para abrir caminho à prorrogação da renúncia fiscal.

O Congresso também se debruçava sobre a questão, mas com uma validade maior. Também na quarta-feira, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou parecer favorável a projeto de lei para prorrogar a desoneração na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País até 2026.

Desoneração da folha de pagamentos tem custo de R$ 8 bilhões por ano

Após anunciar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos, o presidente Jair Bolsonaro disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que a medida representa quase R$ 8 bilhões por ano em renúncia fiscal.

O governo anunciou também o aumento do limite de vendas da agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar, de R$ 20 mil para R$ 40 mil por ano.

O chefe do Executivo chamou de “lamentável” a disparada da inflação, que atingiu 10,67% – superando, assim, a marca de dois dígitos – em outubro no acumulado de 12 meses.

Trata-se do maior resultado para o mês desde 2022, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estamos fazendo o possível”, garantiu Bolsonaro. (AE)