Europa vai taxar importações com base na emissão de gases
Indústrias de maior consumo de energia, como alumínio, aço, fertilizantes, cimento, produtos químicos e produção de hidrogênio devem ser as primeiras a serem enquadradas
13/12/2022A União Europeia (UE) entrou em acordo para impor taxas sobre importações com base em emissões de gases relacionados ao efeito estufa durante a produção das mercadorias, inserindo pela primeira vez regulações de crise climática no comércio global. O acordo anunciado na manhã desta terça-feira, 13, finaliza mais de um ano de negociações sobre o plano, que deve ser adotado pelo bloco nas próximas semanas.
O imposto se aplicaria primeiro a algumas das indústrias de maior consumo de energia da Europa: alumínio, aço, fertilizantes, cimento, alguns produtos químicos e produção de hidrogênio, que deve crescer rapidamente nos próximos anos.
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Para atender as exigências da legislação, os importadores precisariam se registrar e pedir autorização para importar bens desta lista, pagando um preço por tonelada de dióxido de carbono conforme estabelecido no sistema europeu de comércio de emissões.
Taxação de importações com base na emissão de gases pode vigorar em 2023
A taxação entraria em vigor a partir de outubro de 2023, primeiro apenas como uma exigência para relatar as emissões de gases de efeito estufa associadas às importações. Após alguns anos, viria a obrigação de pagar o imposto, acompanhando cronograma da UE para eliminar licenças de emissões gratuitas que o bloco dá a suas indústrias sob o sistema “cap-and-trade“.
Conhecido como mecanismo de ajuste de fronteira de carbono, o projeto da UE tem abalado cadeias de suprimentos em todo o mundo e irritado parceiros comerciais do bloco, particularmente países em desenvolvimento, onde os fabricantes tendem a emitir quantidades relativamente grandes de dióxido de carbono. Também incomodou os fabricantes nos EUA, que temem que a medida crie uma nova rede de burocracia para exportar para a Europa. (AE)