Fazenda vai insistir na reoneração da folha, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Fazenda vai insistir na reoneração dos 17 setores intensivos de mão de obra e evitou comentar a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou mais cedo que o governo federal se comprometeu a revogar a medida provisória (MP) que trata da desoneração da folha de pagamento e editá-la para retirar esse tema.

Pacheco, disse Haddad, entende que os temas precisam ser tratados separadamente, em relação às propostas da MP, mas não confirmou que o governo vai desistir da medida ou reapresentar no formato de projeto de lei.

Saiba mais:

• Carteiras recomendadas: melhores ativos para investir em janeiro
• Dez fundos imobiliários para investir em janeiro
• Como operar na bolsa de valores com a segurança da Safra Corretora

Haddad afirmou que tentou contato com Pacheco após a declaração desta sexta-feira, mas não conseguiu. Na Suíça, o presidente do Senado afirmou que “a desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”. Ele contou ainda que o governo pode reapresentar o pedido em forma de projeto de lei.

“Eu não vi o que ele [Pacheco] falou, não consegui falar com ele. Não posso comentar uma coisa sem falar com ele”, respondeu o ministro aos jornalistas.

Segundo o ministro da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para tratar do tema diretamente com Pacheco. Além disso, Haddad afirmou que se reunirá com os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na última semana deste mês. Ontem, o ministro da Fazenda se reuniu com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. “Levei os valores envolvidos e a ideia do governo”, comentou o ministro.

“A reforma tributária, que não tratou da renda do trabalho e do capital, adotou um procedimento que deveria ser adotado em casos semelhantes, que todo e qualquer benefício, sobretudo os que não tiveram nenhum ganho social, como é o caso desse que diluiu no tempo o fim dos benefícios para as pessoas se adaptarem à nova regra”, falou o ministro.

A desoneração da folha, disse, levou a R$ 150 bilhões de renúncia desde que foi implementada “sem render um emprego e ou aumento de salário”.

Como já houve decisão do Congresso a respeito da ampliação da desoneração dos 17 setores e também dos municípios, Haddad afirmou que isso seria tratado em outro texto. Já a medida que limita as compensações tributárias e as mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) terão tramitação em outro texto.

“Isso é em relação à forma. No mérito, insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito em todos os outros benefícios nos impostos sobre o consumo. Se valeu para todo mundo, todos os regimes especiais do país, não seria um bom princípio para o imposto previdenciário, que sustenta a previdência?”, questionou o ministro.

Congresso reage à proposta de reoneração da folha de pagamentos

Parlamentares têm demonstrado resistência à proposta de reoneração gradual de Haddad e afirmam que a desoneração da folha tem efeito positivo sobre o mercado de trabalho. Estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período.

Esses 17 setores empregam hoje, com carteira assinada, mais de 9 milhões de trabalhadores. A política de desoneração da folha diminui esse custo, sendo um mecanismo para esses setores empregarem mais e, ponto importante, de maneira formal.

Essa política gera mais arrecadação para a Previdência Social, mais Imposto de Renda, mais recolhimento para o FGTS e menos custos sociais como auxílio-desemprego, por exemplo. Em 2022, estima-se que a arrecadação adicional gerada por essa política foi da ordem de R$ 22 bilhões. (Valor Econômico)

Abra sua conta no Banco Safra.