Papéis serão emitidos por concessionárias de serviços públicos para financiar investimentos em infraestrutura e produção econômica intensiva em inovação e pesquisa
LDO é aprovada por 65 votos a 2, com meta fiscal de déficit zero, ou seja, os gastos federais não podem superar a arrecadação
Animal virou sinônimo de textos estranhos ao objetivo principal de leis na política brasileira; jabuti aprovado esta semana motivou protestos de apresentadores da Globonews
Análise macroeconômica do Banco Safra trata dos impactos da inteligência artificial e explica a regulamentação prevista no Projeto de Lei 2338
Relatório temático do Banco Safra destaca setores e empresas mais afetadas pela Medida provisória que revê incentivos fiscais
Diário Oficial da União publica Lei que estabelece diretrizes para o mercado de criptoativos no Brasil e para a prestação de serviços de ativos virtuais
Nova legislação do trânsito entra em vigor nesta segunda-feira, 12, com mudanças em prazos para tirar a CNH e novas regras da cadeirinha das crianças
Nova lei pune tentativas persistentes de aproximação, recolhimento de informação e outras formas de perseguição
