Jabuti: por que o animal virou sinônimo de leis estranhas

O Jabuti virou jargão na política como referência a parágrafos incluídos em propostas legislativas que não têm relação com o conteúdo principal da lei. Trata-se de uma estratégia usada por forças políticas para aprovar determinadas leis sem muito alarde, aproveitando assuntos de maior interesse para “passar a boiada”, para usar outra referência do mundo animal.

O nome do jabuti apareceu mais uma vez no noticiário esta semana, em referência a subsídios e benefícios que poderão custar até R$ 40 bilhões por ano na conta de luz dos consumidores. A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 11.247/2018, que estabelece regras para a implantação de usinas eólicas e solares offshore (em alto mar) e altera diversas leis que afetam especialmente o segmento de geração. O projeto volta agora para o Senado para análise das mudanças e deve ser aprovado antes do fim do ano de 2023.

A proposta traz alterações na lei da privatização da Eletrobras que deixam os leilões de contratação de usinas térmicas movidas a gás natural mais favoráveis. Ou seja, um projeto destinado a incentivar energia limpa beneficia também o setor de energia fóssil.

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Em nota, a Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, estimou que os “jabutis” incluídos no projeto, como um todo, podem elevar os preços da conta de luz aos consumidores a partir de 2027. O custo pode chegar a um valor superior a R$ 28 bilhões por ano em 2031.

A volta dos jabutis ao noticiário motivou protestos em defesa do animal: na Globonews, a jornalista Leilane Neubarth reclamou: “Coitado do jabuti, mais uma vez ele aparece em meio a esse tipo de notícias”. O comentarista Octavio Guedes acrescentou: “Coitadinho do jabuti, um bichinho tão simpático, não merece essa fama”. Sua colega Miriam Leitão concluiu: “O Congresso precisa parar com esse negócio de jabutis”.

O projeto das eólicas offshore faz parte da chamada “agenda verde” que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer votar esta semana para apresentar resultados concretos na Conferência do Clima da ONU (COP-28).

Como o jabuti entrou na política brasileira

Uma frase famosa da política brasileira explica o uso do nome do animal como sinônimo de leis aprovadas com esse tipo de atalho político: “Jabuti não sobe em árvore. Se está lá, foi porque alguém colocou”.

Em tempo: os jabutis são animais que possuem casco convexo — carapaça bem arqueada — e pernas grossas e adaptadas à vida terrestre, ou seja, não sobem em árvores. A carapaça funciona como uma caixa protetora na qual o animal se recolhe quando molestado. Esses animais vivem até cerca de 80 anos e na cultura indígena brasileira são considerados herói invencíveis em algumas narrativas. Na literatura, o Prêmio Jabuti é considerado o mais importante do Brasil.

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