Dívida bruta federal de 89,3% do PIB é recorde

Com o aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em 2020.

Dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira, 29,  mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou dezembro aos R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O porcentual divulgado pelo Banco Central é maior que os 88,7% de novembro. No fim de 2019, a dívida bruta estava em 74,3% do PIB. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 4,670 trilhões e passou de 61,8% do PIB em novembro para 63,0% do PIB em dezembro de 2020, patamar também recorde para o encerramento de um ano.

No fim de 2019, ela estava em 54,6% do PIB. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 355 bilhões.

Números do setor público consolidado

Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 51,837 bilhões em dezembro, informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central.

Em novembro deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 18,140 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública.

Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.

O resultado fiscal de dezembro foi composto por um déficit de R$ 44,661 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 5,876 bilhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 3,706 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 2,169 bilhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 1,300 bilhão.

Gasto de R$ 312 bilhões com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 312,427 bilhões com juros em 2020, após esta despesa ter atingido R$ 367,282 bilhões em 2019, informou o Banco Central. O resultado do ano passado representa 4,22% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo central teve no ano passado despesas na conta de juros de R$ 266,657 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 38,799 bilhões e as empresas estatais, de R$ 5,971 milhões.

Em dezembro, o gasto com juros somou US$ 23,971 bilhões. O governo central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 20,277 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 3,267 bilhões e as empresas estatais, de R$ 426 milhões. (AE)