Novo Marco Legal do Saneamento amplia investimentos privados

Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil (ITB), a parcela da população brasileira sem acesso à água tratada e coleta de esgoto é de 15,9% e 45,0%, respectivamente. Na comparação por localidade, enquanto na região Sudeste 91,3% da população possui acesso à água tratada, na região Norte o percentual é de 58,9%. No sentido de sanar a desigualdade de acesso ao saneamento básico entre as localidades e torná-lo universal, a atualização do Marco Legal do Saneamento, aprovada em 2020, facilita a participação de empresas privadas na disputa pelos contratos de prestação de serviços no setor. Nesse sentido, um levantamento divulgado pela Folha de SP, mostra que 2022 deverá atingir o maior número de contratos de PPP (Parcerias Público-Privada) assinados.

Desde a aprovação do novo marco, as concessões outorgadas e investimentos previstos somam R$76,2 bilhões, com expectativa de 24,45 bilhões para 2022 e 2023. Como esperado, houve um aumento da participação privada nas concessões: antes do Novo Marco Legal, ela representava 6% das operações nos municípios, percentual este que foi para 9,1 % hoje.

Saiba mais

• Bolsa já reage ao fim do ciclo de alta de juros
• Invista com segurança e baixo valor de aplicação
• Como operar na bolsa de valores com a segurança da Safra Corretora

Ao todo, são 46,1 milhões de pessoas atendidas por concessões privadas, presentes majoritariamente nos municípios de médio e pequeno porte.

País tem mais de 140 projetos de saneamento

Atualmente, existem mais de 140 projetos de saneamento, número que deve continuar crescendo conforme o setor se torne mais atrativo para as companhias privadas.

Para concretizar tais projetos num cenário econômico de alta dos juros e inflação impactando o custo dos insumos, as empresas vêm buscando diversificar as fontes de financiamento, destacando-se a captação via emissão de debêntures incentivadas, que possuem isenção de IR para a pessoa física.

O governo estima investimentos da ordem de R$500 a R$700 bilhões nos próximos 10 anos, quando se atinge o prazo limite (2033) para a universalização dos serviços de água e esgoto.