Cidade de SP prepara plano de vacinar 600 mil por dia

Após definir de forma independente a antecipação de feriados, expondo publicamente a falta de alinhamento com o governo do Estado, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), determinou como prioridade a formulação de um plano próprio de vacinação na capital. A meta é comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia.

A Câmara Municipal deve votar nesta semana um projeto de lei que define os grupos a serem priorizados num eventual plano municipal de vacinação.

Segundo o líder do governo na Casa, Fábio Riva (PSDB), servidores públicos, motoristas de táxis e de aplicativos, além de deficientes físicos, estarão na lista de prioridades.

Dependendo apenas da Coronavac, distribuída pelo Instituto Butantan, a Prefeitura não consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados, apesar de ter estrutura e pessoal para obter um número quatro vezes maior.

Capital tem recursos para comprar vacinas

Mais privilegiado do ponto de vista fiscal que outros municípios, São Paulo tem recursos em caixa para pagar doses de forma antecipada, a fim de garantir prioridade nas negociações.

Mas, mesmo que consiga fechar contrato com fabricantes de vacinas – a Prefeitura já formalizou com a Janssen intenção de aquirir 5 milhões de doses -, a Procuradoria-Geral do Município acredita que Covas precisará fechar um acordo com o Ministério da Saúde para poder usar todas as unidades em São Paulo, sem repassar integralmente as vacinas ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

A alternativa debatida internamente é a de negociar com o Ministério da Saúde a suspensão temporária da cota a qual a cidade tem direito, adiando esse repasse para o fim do programa.

O secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, confirmou o plano ao jornal O Estado de S. Paulo, mas reconheceu que os laboratórios preferem negociar com os governos centrais em vez de autoridades regionais – a Janssen já informou isso à Prefeitura por e-mail.

Prefeitura negocia com fabricantes

Mas Aparecido esclarece que a gestão segue insistindo e mantém conversas com a Pfizer, a AstraZeneca, a Moderna e ainda com o laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela vacina Covaxin, além da própria Janssen.

Para assegurar os recursos necessários para a compra de vacinas, Covas sancionou lei que permite a abertura de crédito adicional especial, mediante decreto.

O tucano também se comprometeu, em outra legislação específica, a “constituir garantias para a cobertura dos riscos referentes à responsabilidade civil, nos termos do instrumento de aquisição ou fornecimento de vacinas celebrado.

A Pfizer, por exemplo, só concretiza acordos de venda mediante essa garantia – fato criticado exaustivamente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além de autorizada por lei, essa responsabilização está ancorada por uma parcela da verba destinada a alguns fundos municipais, como do Meio Ambiente, da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, de Parques e de Defesa do Consumidor.

A mesma lei permite à Prefeitura afetar até 25% da receita arrecadada com oito fundos nos exercícios de 2021 a 2024.

O plano próprio de vacinação seria uma forma de agir de forma independente do governo estadual, comandado por João Doria (PSDB), podendo escolher mais grupos prioritários para a imunização e, ainda, acelerar a vacinação dentro da cidade – uma vez que São Paulo, na prática, é o executor do plano nacional.

Em paralelo, ainda atenderia à pressão feita por vereadores pela compra de imunizantes. (Com AE)