Mina da Braskem em Maceió corre risco de colapso; área é evacuada
Prefeitura está retirando milhares de moradores de bairros próximos à área de risco, onde estão poços e minas de extração de sal-gema; empresa foi intimada em ação civil pública de R$ 1 bilhão
30/11/2023Sob a avaliação de que a mina 18 usada pela Braskem para extração de sal-gema em Maceió vai colapsar a qualquer momento, o governo municipal está retirando milhares de moradores de bairros próximos à área de risco, nas regiões do Mutange, Bom Parto e Flexal de Baixo.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (30), representantes das secretarias que formam o gabinete de crise constituído pela prefeitura para acompanhar o caso definiram a estrutura e a logística para acomodar até 5 mil moradores vindos desses três bairros em nove escolas.
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A Braskem comunicou que foi intimada em deferimento de tutela de urgência em ação civil pública sobre potencial colapso em mina da companhia localizada em Maceió, capital de Alagoas. O valor atribuído à causa pelos autores da ação é de R$ 1 bilhão.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPF-AL) e Defensoria Pública da União (DPU) contra a companhia e o município de Maceió.
A prefeitura de Maceió decretou estado de emergência na quarta-feira (29), diante do risco em um dos poços da antiga mina de sal-gema da Braskem.
A companhia encerrou a extração em 2019, após o aparecimento de rachaduras em imóveis e vias de quatro bairros na região da mina. Milhares de imóveis tiveram de ser desocupados e as famílias, realocadas para outras regiões. A área sob risco de colapso está entre as que foram desocupadas, mas há moradores em bairros próximos.
De acordo com a petroquímica, na ação foi aprovada a inclusão “da nova área de criticidade 00 da versão 5” do mapa da Defesa Civil no programa de compensação financeira e apoio à realocação (PCF) instituído pela companhia em Maceió e a inclusão facultativa de todos os atingidos, cujos imóveis estão localizados na área de criticidade 01 do mesmo mapa, com a atualização monetária correspondente.
Também foi aprovada a criação de um programa de reparação do dano material provocado pela possível desvalorização do imóvel, além de dano moral sofrido pela inclusão do imóvel no mapa.
Além disso, foi solicitada a contratação de empresa independente e especializada para a identificação do possível dano material dos imóveis, caso o atingido decida pela permanência na área de criticidade, bem como a contratação de assessoria técnica para dar suporte na avaliação dos cenários e tomada de decisão sobre a realocação ou permanência dos atingidos na área.
A orientação da prefeitura é que todos deixem suas casas. Cerca de 85 pacientes de um hospital na região já foram transferidos para outras unidades de saúde. De acordo com o coordenador do gabinete de crise, Claydson Mourinha, não se sabe quando ocorrerá o colapso do poço, mas é certo que acontecerá.
Em nota emitida nesta tarde, a Braskem informou que está apoiando a retirada emergencial de famílias que insistiram em permanecer na área de desocupação definida com as autoridades. A realocação preventiva de toda a área de risco foi iniciada em novembro de 2019 e 99,3% dos imóveis já estão desocupados.
A realocação emergencial foi determinada judicialmente ontem e está sendo coordenada pela Defesa Civil.
Defesa Civil e Braskem alertam moradores em Maceió
“A Braskem continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange. Os dados atuais do monitoramento demonstram que o movimento do solo permanece concentrado na área dessa mina”, informou.
A petroquímica disse ainda que a área em que estava executando os trabalhos de preenchimento de poços está isolada desde terça-feira (28) e os dados colhidos estão sendo compartilhados em tempo real com as autoridades.
“A Braskem continua tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências, e segue colaborando estreitamente com as autoridades competentes”, acrescentou.
Para extração de sal-gema, matéria-prima que está no início da cadeia produtiva do PVC, foram perfurados 35 poços na região próxima à Lagoa Mundaú. (Valor Econômico)