Como usar a certificação digital sem burocracia

Os cartórios de todo o Brasil passaram a autenticar assinaturas de escrituras, procurações, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais de forma digital.

O serviço de autenticação é oferecido por meio do site da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad).

Para realizar uma autenticação, o cidadão deve antes solicitar um certificado e-notariado, emitido de forma digital por um tabelionato de notas.

Após a emissão do certificado digital, o usuário deve solicitar a autenticação do documento que deseja novamente a um tabelionato de notas e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital.

Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Autenticidade e integridade

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento.

Confirmada a autenticidade, é gerado um registro na plataforma, com dados do responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação.

O Colégio Notarial do Brasil (CNB), que gere o serviço, informa que o usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório, que poderá chegar via e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, diz Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB.

(Com Agência Brasil)