Congresso muda ICMS de combustíveis após megarreajuste

O Congresso deu aval para mudanças no ICMS sobre os combustíveis, depois de a Petrobras anunciar o maior reajuste no preço dos combustíveis desde 2016. O objetivo é criar um sistema que amorteça as altas do petróleo para impedir o repasse imediato para os preços nos postos de combustíveis.

O projeto aprovado no Senado e referendado pela Câmara nesta madrugada cria um fundo de estabilização de preços, que prevê auxílio-gasolina no valor de R$ 300 para motoristas de baixa renda e reforço no vale-gás. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República.

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Com o aumento anunciado ontem, o preço médio do litro da gasolina deve subir para R$ 7,02. O reajuste deve adicionar 0,6 ponto à inflação, mas não cobre a defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional.

Depois de quase dois meses com os preços congelados e duas semanas de disparada na cotação do petróleo em meio à guerra, a Petrobras anunciou o reajuste da gasolina em 18,7%; do diesel, em 24,9%; e do gás de cozinha em 16%, a vigorar a partir de hoje.

Reajuste reduz defasagem dos combustíveis em relação à cotação do petróleo

Para a Petrobras, o reajuste reduz a defasagem em relação ao mercado internacional, que já beirava os 50%. Para a população, representa inflação ainda mais alta. Para o governo e o Congresso, uma pressão mais forte em busca de alternativas para amenizar o impacto geral nos preços.

A conta de estabilização dos preços, a ampliação do vale-gás a famílias carentes e o auxílio-gasolina de R$ 300 a motoristas de baixa renda terá custo de R$ 3 bilhões e beneficiaria motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar mensal de até três salários mínimos. O benefício, porém, esbarra na lei eleitoral, que proíbe a criação de novos subsídios em ano de eleição.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a estatal poderia ter deixado o reajuste para a semana que vem – ou seja, para depois da votação do pacote.

De última hora, o relator do projeto, Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu dispositivo que força a Petrobras a usar os lucros na amenização dos preços – uma cobrança de que a petrolífera ofereça sua “parcela de contribuição”. (Com AE)