Disputa judicial da família Steinbruch pelo controle da CSN chega ao fim
Justiça estabeleceu um período de bloqueio para a venda das ações da CSN por parte dos primos, por um prazo de nove meses
23/11/2022Após anos de briga na Justiça, os irmãos Léo e Clarice Steinbruch, primos de Benjamin Steinbruch, terão participação direta na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A decisão encerra um imbróglio judicial de cerca de cinco anos na Justiça, que ocorria no coração da Vicunha, que controla a CSN e outros negócios da família Steinbruch. Os irmãos Benjamin, Ricardo e Elisabeth Steinbruch – representados pela holding Rio Purus – estavam em rota de colisão com os primos, da CFL Participações, ao menos desde 2018.
A CFL Participações tentava havia anos acabar com o acordo de acionistas da holding da família Vicunha Steel, que estava em vigor havia quase 30 anos e que controlava a CSN com cerca de 50,3% das ações com direito a voto na siderúrgica, uma das maiores do País. Além da CSN, a família é dona do banco Fibra, de imóveis, de um haras, da Vicunha Têxtil e de fazendas, entre outros ativos. Outro ativo listado dos Steinbruch é a CSN Mineração, empresa que concentra as minas da empresa, com a Casa de Pedra, em Minas Gerais.
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Controle da CSN terá nova composição acionária entre a família Steinbruch
Com o acordo, todo o desenho societário da CSN será alterado. Com isso, a CFL, que possui cerca de 40% das ações com direito a voto da Vicunha Steel, passará a ter 10,25% de participação direta na CSN. A Rio Purus, de Benjamin e irmãos, por sua vez, deterá 40,99% na empresa, ainda via holding. “Com o fim das disputas entre Rio Purus e CFL e o acordo de acionistas, a signatária (no caso a Rio Purus) prevê que não haverá mais controvérsia sobre o exercício do controle”, diz fato relevante enviado pela CSN ao mercado.
A operação, segundo comunicado enviado pela CSN, ainda depende de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser implementada. Foi estabelecido ainda um período de bloqueio para a venda das ações da CSN por parte dos primos, por um prazo de nove meses.
Caso decidam futuramente pela venda, a Vicunha Steel, que agora pertence apenas a Benjamin e seus irmãos, terá direito de preferência na compra. Em seu comunicado, no entanto, a CFL deixa claro que seu objetivo é de “investimento na sociedade”.
Segundo o documento enviado ao mercado, as partes se comprometeram a votar favoravelmente na aprovação de contas deste ano, além de dar aval aos dividendos que serão distribuídos. A CFL se comprometeu também a acompanhar o voto da Vicunha – ou se abster – em votações sobre os cargos de administração da CSN, o que na prática significa que não criará problemas para que Benjamin Steinbruch seja mantido na presidência.
Formação da sociedade
O conglomerado da família Steinbruch, que inclui a CSN e a Vicunha, foi criado nos anos 1960 pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth), que faleceu em 1993, juntamente com Eliezer (pai de Clarice e Léo). Os Steinbruch foram sócios do empresário Jacks Rabinovich, cuja sociedade foi desfeita em 2005.
Os desentendimentos familiares se tornaram públicos com a morte de Eliezer, em 2008. O acordo de acionistas da família Steinbruch foi firmado em 1994, após a morte de Mendel. Mesmo com fatias societárias diferentes, os herdeiros da família Steinbruch teriam o mesmo peso nas decisões dos negócios.
Com mais participação, Benjamin sempre centralizou as decisões, para descontentamento dos primos. Com isso, os primos tentaram dar início a um processo de desmembramento das empresas. Hoje, na Bolsa, a CSN vale cerca de R$ 20 bilhões. (AE)