Fundo Amazônia é retomado com R$ 3 bilhões e 56 projetos ambientais

O Brasil está retomando a liderança global que já teve, no que se refere à questão ambiental, na avaliação do ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. A declaração foi dada durante o encontro que teve com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Os dois ministros divulgaram uma declaração conjunta na qual reafirmaram a parceria bilateral em clima e florestas, iniciada em 2008, com o lançamento do Fundo Amazônia, pelo Brasil; e da Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas (NICFI), pela Noruega.

Segundo Marina, os 14 projetos já “qualificados” no processo de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediam cerca de R$ 480 milhões, que chegam a R$ 600 milhões se atualizados pela inflação. Além desses, Marina já declarou que há “outra quantidade” de pedidos ainda não qualificados, que poderão voltar a tramitar no processo de análise do BNDES.

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No total, são 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizá-los. O Fundo Amazônia, que soma mais de R$ 3 bilhões em recursos, ficou parado entre 2019 e 2022, após países suspenderem os repasses por contrariedade com a política ambiental conduzida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa foi reativada em janeiro deste ano por determinação de Lula.

Há preocupação em frear imediatamente a expansão do desmatamento. Os alertas sobre a devastação ilegal cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores índices desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife). Este foi o segundo dado mensal do sistema durante o governo Lula, que assumiu a Presidência com a meta de zerar o desmate ilegal na Floresta Amazônica.

Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.

No mês passado, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que os Estados Unidos também farão aportes no fundo, mas ainda não fixaram valor para doação. Segundo Alckmin, os americanos se comprometeram a enviar “recursos vultosos” à iniciativa para preservar e combater o desmatamento do bioma. Alckmin teve encontro no Brasil com o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, em Brasília.

“Por meio do Memorando de Entendimento bilateral de 2008, a Noruega apoiou o Fundo Amazônia, que se tornou modelo para várias outras parcerias bilaterais. Nos anos seguintes, o Brasil continuou a alcançar uma redução notável do desmatamento na Amazônia e apresentou um dos mais importantes resultados de mitigação climática do mundo”, disse, em nota, o MMA.

Noruega apoia Fundo Amazônia e vê Brasil na liderança global

Barth Eide disse à ministra brasileira que “o Brasil mostrou liderança global no passado e está fazendo isso novamente agora”. Ainda segundo o norueguês, a comunidade internacional não deve poupar esforços para mobilizar todas as ferramentas e recursos disponíveis para fazer parceria com o governo brasileiro. Ele reforçou que a Noruega está “profundamente comprometida em permanecer como um parceiro próximo e de longo prazo do Brasil”.

Tanto Barth Eide como Marina Silva defenderam uma “operacionalização rápida dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia para apoiar as necessidades críticas identificadas pelo Brasil para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo na Região Amazônica”.

O ministro norueguês disse que seu país vai apoiar o Brasil na mobilização de recursos adicionais para o Fundo Amazônia, bem como para aumentar cooperação, investimentos e financiamentos público e privado.

“Nesse contexto, ambas as autoridades se comprometeram a trocar pontos de vista sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades emergentes de diferentes abordagens, incluindo pagamentos baseados em resultados e mercados jurisdicionais de carbono”, informou o MMA. (Com Agência Brasil e AE)