Marco ferroviário pode viabilizar mais de R$ 100 bilhões em investimentos

O interesse da iniciativa privada no novo marco ferroviário, que tramita no Congresso Nacional, ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões em projetos futuros já apresentados ao governo federal.

Nesta semana, a Eldorado Brasil, empresa de celulose localizada em Três Lagoas (MS), apresentou o desenho de nova ferrovia para escoar sua produção de forma mais célere até o Porto de Santos (SP).

Este é o 24º projeto apresentado por companhias após o governo federal editar em agosto Medida Provisória (MP) 1065/21, que permite que empresas construam linhas sem licitação – chamado de regime de autorização.

Sendo assim, todas as intenções juntas chegam a casa de R$ 101 bilhões em investimentos previstos em 7,5 mil quilômetros de novos trilhos.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o potencial de geração de empregos caso os projetos viabilizados pelo novo marco ferroviário se concretizem chega a 2,5 mil vagas.

Porém, para que seja efetivo, o marco deve passar pela Câmara dos Deputados e pela Senado para virar lei.

A expectativa é de que a proposta do Ministério da Infraestrutura siga este caminho intacta.

Trajeto político do marco ferroviário

Designado relator do novo marco ferroviário na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) confirmou a possibilidade do texto ser aprovado na Casa da forma em que está.

O parlamentar disse que pretende entregar o parecer até 10 de dezembro para que o plenário vote a proposta antes do recesso parlamentar.

“É um assunto que já vem sendo debatido há algum tempo, nós não temos muitas dúvidas em relação ao projeto. Mas pode surgir alguma contribuição interessante”, afirmou o deputado da bancada de Minas Gerais, Estado que deve abrigar alguns novos trechos ferroviários a partir do novo marco.

Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender a demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores rurais e empresas.

História das ferrovias no Brasil

A primeira estrada de ferro do Brasil foi construída pelo Barão de Mauá, mediante concessão do Imperador Pedro II — que a inaugurou em 1854. Em 1900, o país já contava com cerca de 15.000 km de ferrovias.

Hoje, o subsistema ferroviário federal tem 29.755 km de extensão, sob o controle de três empresas privadas: a Vale, a Cosan e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), entre 1997 e 2019 as concessionárias privadas investiram mais de R$ 113 bilhões na malha concedida.

Dados da ANTF indicam que o setor agrícola, de extração vegetal e celulose apresentou significativo crescimento da participação do transporte ferroviário de cargas entre 2006 e 2020.

A tonelada transportada (TU) cresceu 5,04% ao ano, saindo de 42,45 milhões para 84,53 milhões de TU, o que representa um crescimento de 99% no período. (Com AE e Agência Senado)