Créditos de carbono: como funciona o mercado e como é a métrica de emissões

Equipes técnicas do governo concluíram projeto de lei para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. A minuta sugere que fiquem sujeitas ao mercado regulado, e compensem suas emissões, as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano.

Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2. Trata-se de uma métrica que compara as emissões de vários gases de efeito estufa, entre eles o gás metano, o óxido nitroso e o ozônio. Esse crédito pode ser comprado ou gerado de diferentes formas, como reflorestamento, manejo sustentável do solo, adoção de sistemas agroflorestais, troca de matriz energética e gestão de resíduos, por exemplo.

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Teoricamente o processo de comercialização de crédito de carbono é simples. Um agricultor que planta árvores, por exemplo, pode receber dinheiro de corporações para que as emissões de carbono sejam compensadas por meio do reflorestamento.

Um estudo da consultoria McKinsey do ano passado estimou que o mercado de carbono pode movimentar cerca de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 9,8 bilhões) na próxima década.

De acordo com pessoas que tiveram acesso ao projeto, uma pequena parcela do agronegócio também poderá ser alvo da proposta . Por outro lado, a proposta tem potencial de favorecer o segmento em pelo menos duas frentes: no aspecto de reputação do País e no potencial do agro em vender créditos de carbono.

Regulamentação do mercado de créditos de carbono vai para o Congresso em agosto

O texto deve ser enviado ao Congresso em agosto. O governo Lula corre para aprovar medidas que valorizem o meio ambiente.

Além da tarefa de combater o desmatamento ilegal, o Brasil também fica atrás de pelo menos 28 iniciativas de mercado de carbono já implementadas pelo mundo. Há dois anos, nos preparativos para a COP26, o Congresso tentou aprovar um projeto de lei que criaria as regras, mas esbarrou em resistências e falta de consenso durante a gestão Bolsonaro. Como resultado, três propostas sobre o tema ainda tramitam no Congresso e não há consenso sobre elas.

A minuta da proposta também avança na compatibilização do futuro mercado regulado de carbono doméstico com as transações internacionais. O projeto cria dispositivos que podem atrair empresas de outros países para a compra de créditos no Brasil, o que fomentaria ações ambientais por aqui. (AE)