Sistema de emissão de nota fiscal da cidade de São Paulo sai do ar

A plataforma de emissão de notas fiscais da Prefeitura de São Paulo está fora do ar, complicando a vida de milhões de empresas que precisam emitir as notas referentes a serviços prestados. Ao tentar realizar o login, os usuários do sistema recebem a mensagem sobre instabilidade e manutenção. O sistema normalmente libera mais de um milhão de notas fiscais eletrônicas por dia.

A Prefeitura divulgou pelo site nesta quinta-feira, 18, um comunicado com orientações aos prestadores de serviço da cidade, autorizando a substituição da nota por um Recibo Provisório de Serviços (RPS), que poderá ser confeccionado ou impresso pelo próprio contribuinte, devendo conter todos os dados que permitam a sua substituição pela NFS-e quando do retorno à normalidade do sistema.

A Secretária Municipal da Fazenda afirmou que a infraestrutura de banco de dados do sistema passou por manutenção no último fim de semana e começou a apresentar lentidão e instabilidade na segunda-feira, 15. Nesta quinta, o site continua impedindo a emissão de notas.

A Secretaria informou que uma Portaria será publicada determinando que não haverá penalização por atraso na emissão de notas pelos contribuintes durante o período de instabilidade no sistema.

O órgão ainda esclareceu que técnicos de tecnologia da Secretaria da Fazenda, da Prodam, empresa de tecnologia da cidade de São Paulo, e da Oracle, empresa detentora da tecnologia, estão trabalhando “24 horas por dia para resolver a falha” na plataforma.

Em relatos no Twitter, prestadores de serviço reclamam que não conseguem emitir notas fiscais desde o último sábado, 13.

Além do site, o aplicativo da Nota do Milhão, disponível para Android e iOS, também está fora do ar e apresenta mensagem dizendo que o sistema está em manutenção. O novo aplicativo MEI Nota Fácil, lançado em outubro em versão Beta, apenas para Android, também exibe a mensagem. A Secretaria não deu previsão de quando o serviço será normalizado.

Nota oficial da Secretaria da Fazenda de São Paulo sobre sistema de nota fiscal

“A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que a gestão e as empresas envolvidas estão empenhadas em solucionar a instabilidade do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e enquanto o problema perdurar os prestadores de serviço da cidade poderão emitir um Recibo Provisório de Serviços (RPS), que poderá ser confeccionado ou impresso pelo próprio contribuinte, devendo conter todos os dados que permitam a sua substituição pela NFS-e quando do retorno à normalidade do sistema. Uma Portaria será publicada determinando que não haverá penalização por atraso na emissão de notas pelos contribuintes durante o período de instabilidade no sistema.

Nos termos da legislação vigente, na falta da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica o Recibo Provisório de Serviços é o documento que assegura todos os efeitos fiscais/tributários relacionados à prestação de serviços no município de São Paulo. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará em seu site (www.prefeitura.sp.gov.br/fazenda) um tutorial orientando os contribuintes sobre como emitirem provisoriamente o Recibo Provisório de Serviços, no lugar da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para garantir o pagamento por serviços prestados. Estes recibos provisórios poderão ser convertidos em notas fiscais eletrônicas até o dia 06/12/2021.

A infraestrutura de banco de dados do sistema Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passou por uma atualização durante o final de semana, entre sábado (13/11), às 18h, e domingo (14/11) pela manhã. A iniciativa visa garantir que o sistema de emissão continue operando com as tecnologias mais avançadas disponíveis no mercado.

Com a atualização, o sistema Nota Fiscal Eletrônica apresenta lentidão e indisponibilidade desde segunda-feira (15/11). A Prodam, empresa de tecnologia da cidade de São Paulo, acionou a Oracle, empresa detentora da tecnologia, para identificar e resolver o problema. Após análise, está em investigação um bug (falha) no gerenciador de banco de dados da fornecedora. Os técnicos de tecnologia da Secretaria da Fazenda, da Prodam e da Oracle estão trabalhando 24 horas por dia para resolver a falha.

Em média, são emitidas cerca de um milhão de notas fiscais de serviço eletrônica diariamente na cidade de São Paulo.”