Ministério de Minas e Energia flexibiliza regras do mercado livre de energia
Portaria publicada pelo Ministério das Minas e Energia abre mercado livre para consumidores de alta tensão a partir de 2024
29/09/2022
Governo promete abertura total do mercado, permitindo o acesso de todos os consumidores ao mercado livre de energia | Foto: Getty Images
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria 50/2022, que permite a compra de energia no mercado livre por consumidores de alta tensão a partir de janeiro de 2024.
A medida segundo estimativas do MME, deverá atingir 106 mil unidades consumidoras ou 0,03% dos consumidores. A portaria marca a primeira alteração na regra de migração para o mercado livre de energia, que até então só era acessível a consumidores com volumes superiores a 500KW.
Saiba mais
- Engie vende última usina a carvão por R$ 2,2 bilhões
- Invista com segurança e baixo valor de aplicação
- Como operar na bolsa de valores com a segurança da Safra Corretora
Segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), a portaria pode gerar um impacto para os consumidores que permanecerem no mercado cativo de até R$7,2 bilhões em 2024. Além disso, o planejamento e investimentos na compra de energia a longo prazo pelas distribuidoras, pode ser afetado.
Para o MME, o próximo passo será a abertura total do mercado, permitindo o acesso de todos os consumidores ao mercado livre de energia. Segundo a pasta, o tema será em breve discutido em consulta pública específica para o tema.
Leia também
