Principal rodovia do agro está livre para novo dono

O governo federal procura um novo dono para a principal rodovia do agronegócio, a BR-163, em Mato Grosso.

A obra, que carrega a promessa de se transformar em uma estrada moderna e capaz de fazer frente ao maior polo de produção de grãos do País, converteu-se em um problema bilionário e ainda sem solução.

Com dívidas bilionárias para pagar e centenas de quilômetros de pavimentação em atraso, a concessão da principal rodovia do agronegócio está quebrada.

O status do processo é caducidade (extinção por descumprimento pelo concessionário das suas obrigações) e depende agora de um novo investidor disposto a assumir o trecho.

Com 851 quilômetros de extensão, a concessão tem início no município de Sinop (MT) e avança até Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul.

Histórico da principal rodovia do agronegócio

Em 2014, a empreiteira Odebrecht montou uma concessionária – a Rota do Oeste – e, por meio de seu braço de logística, venceu a concessão. Dois anos depois, porém, o negócio já estava praticamente paralisado.

Enroscada na Operação Lava Jato, a Odebrecht não conseguiu tomar o empréstimo de longo prazo com o BNDES, que deixou de liberar R$ 2,8 bilhões para a empresa.

Isso impediu que outra conta já firmada com a Caixa fosse paga, um empréstimo adicional de R$ 1 bilhão. Virou uma bola de neve.

A dificuldade de tomar recursos, somada ao aumento de preços de insumos de obras e as exigências de construções assumidas em contrato, travou de vez a obra na principal rodovia do agronegócio.

Sete anos depois, a Rota do Oeste, que chegou a injetar cerca de R$ 1,8 bilhão em suas obras, é dona de uma dívida que supera R$ 1 bilhão, só com bancos.

Dos 450 quilômetros que tinha obrigação de fazer, entregou apenas 120 km. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suas multas já somam R$ 140 milhões.

Opções

Em fevereiro deste ano, depois de inúmeras tentativas de acordo, a agência reguladora deu início ao processo de caducidade da concessão para que seja relicitada para outra interessada. Uma segunda alternativa, porém, passou a ser analisada.

No mês passado, a empresa apresentou uma proposta diferente à ANTT. Em vez de deixar levar o contrato para caducidade, a companhia sugeriu que seja assumida por outro investidor, no lugar da Odebrecht Transport.

Na prática, a concessionária e seu contrato continuariam a existir, mas com outro investidor como controlador.

Trata-se de uma alternativa comercial entre empresas, portanto, que teria de ser autorizada pela ANTT.

Proposta formal

Roberto Madureira, gerente de relações institucionais da Rota do Oeste, afirmou que, no mês passado, uma proposta formal já foi encaminhada para a agência, que deve analisar se esta é a melhor opção, ou se segue com a caducidade do contrato.

A proposta da empresa inclui empresas de logística de Mato Grosso e investidores internacionais que, juntos, passariam a ser os donos da concessão.

“A proposta é uma troca de controle, com o repasse da dívida com bancos, assumindo a responsabilidade pelas indenizações, inclusive”, disse Madureira.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que espera um desfecho positivo dessa operação. Caso contrário, o contrato seguirá para a caducidade.

“Estamos tentando um caminho alternativo, que vai andar em paralelo à caducidade. Se aparecer um investidor, a gente faz a transferência da concessão. Caso contrário, a caducidade está caminhando”, comentou.

“Sabemos que tem um grupo interessado em assumir a concessão, que já fez ‘due diligence’ (auditoria). Vamos ver. Se esse negócio não vingar, vamos para a caducidade.”

O gerente da Rota do Oeste disse que, entre agosto e setembro, o acordo tem condições de ser firmado, o que evitaria a caducidade e permitiria a retomada das obras o quanto antes. Em valores de 2014, o trecho previa investimentos totais de R$ 6,8 bilhões. (AE)