Privatização da Sabesp tem audiência e consulta pública

O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE) a abertura das audiências e da consulta pública do processo de privatização da Sabesp.

A consulta pública, de forma virtual, se inicia hoje e ficará aberta por 30 dias “para colher sugestões e contribuições” relacionadas à documentação disponibilizada na página da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado que trata do processo de desestatização da Sabesp.

“Instrumento de transparência e participação social, a consulta pública visa dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Administração Pública”, diz o texto publicado no DOE.

Consulta recebe sugestões sobre privatização da Sabesp

A consulta pública avaliará o contrato de concessão, o plano regional de saneamento básico e o regimento interno da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 (URAE-1), que compreende 370 dos 375 municípios atendidos pela Sabesp.

Poderão participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. As contribuições deverão ser feitas por escrito, por meio do formulário on-line.

Já as audiências públicas serão oito, sendo uma virtual e sete presenciais, realizadas em São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins, a partir de 23 de fevereiro.

A audiência virtual será realizada no canal da Semil no Youtube em 14 de março. (Valor Econômico)

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