União Europeia aprova fundo de transição para energias limpas

Os países da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira, 7, o principal fundo do bloco para desestimular os combustíveis fósseis e proteger as comunidades mais afetadas pela transição para energias limpas, abrindo caminho para que os membros comecem a receber o dinheiro.

O Fundo de Transição Justo (JTF) de 17,5 bilhões de euros (US$ 21,27 bilhões) combina dinheiro do orçamento da UE e do fundo de recuperação da covid-19, segundo informação da Reuters.

O sistema foi projetado para apoiar as comunidades mais afetadas pelos planos de fechar setores de carvão, turfa e xisto de petróleo ou outras indústrias intensivas em emissões de gases de efeito estufa. O fundo vai apoiar projetos, incluindo a gestão de fechamentos de minas de carvão e reciclagem profissional de trabalhadores.

Meta do bloco é zerar emissões até 2050

A substituição de setores poluentes por indústrias verdes e empregos é fundamental para colocar a UE no caminho da meta de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.

Os países da UE adotaram nesta segunda-feira o regulamento JTF, o obstáculo final antes de entrar em vigor o novi sistema de financiamentos. O Parlamento Europeu aprovou as mudanças no mês passado.

“O Fundo de Transição Justa fornecerá apoio muito necessário às empresas e trabalhadores em nível local”, disse o ministro português do Planejamento, Nelson de Souza. Portugal preside reuniões de ministros da UE até julho.

Países devem apresentar planos de transição

Para receber fundos, os países devem apresentar planos à Comissão Europeia para aprovação, mostrando como usarão o dinheiro para a transição para indústrias mais verdes.

A Polônia está na fila para a maior participação, seguida pela Alemanha e Romênia. Todos os três têm regiões de mineração de carvão.

A Comissão advertiu, no entanto, que a região polonesa de Bogatynia não receberá financiamento se o governo avançar com um plano para manter sua mina de carvão de Turow aberta até 2044.