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Facebook é notificado pelo Procon por apagão histórico nas redes sociais

Órgão de defesa do consumidor destaca que caso seja constatado má prestação do serviço, multa pode passar de R$ 10 milhões

Close de tela de celular com os ícones do Facebook, que foi notificado pelo Procon, WhatsApp e Instagram

Procon quer que Facebook explique o que foi feito para reestabelecer apps e minimizar o impacto sobre usuários | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Facebook foi notificado pelo Procon de São Paulo nesta quarta-feira, 6, para prestar esclarecimentos pelo apagão de mais de 7 horas dos aplicativos da empresa ocorrido na segunda-feira, 4.

A pane afetou a comunicação de usuários em todo o mundo, incluindo aqueles do Instagram e WhatsApp.

Órgão de defesa do consumidor brasileiro, o Procon-SP espera que o Facebook, fundado por Mark Zuckerberg também explique o que foi feito para reestabelecer os apps e para minimizar o impacto sobre os usuários.

Também deverá ser informado quantas pessoas foram impactadas no Estado paulista, assim como o horário de início e de término do apagão.

De acordo com o órgão, “caso fique constatada má prestação do serviço aos usuários e, portanto, infração ao Código de Defesa do Consumidor, o Facebook Serviços Online do Brasil poderá ser multado”.

Nesse sentido, a legislação prevê que as multas podem passar de R$ 10 milhões, a depender da gravidade da infração, da vantagem obtida e do porte da empresa, informou o Procon.

“Muitos usuários tiveram prejuízos em razão da pane e consequente prestação deficiente do serviço. O consumidor que se sentiu prejudicado deve aguardar a resposta da empresa e a análise do Procon-SP, que definirá a eventual responsabilidade do Facebook”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Na noite de terça-feira, 5, o Facebook descartou que o apagão tenha sido causado por um ataque hacker, mas não deu explicações públicas sobre o que ocorreu.

A única justificativa dada foi que o apagão se tratou de uma mudança incorreta nas configurações dos servidores da empresa.

Além disso, a companhia negou que informações de usuários tenham sido vazadas nesse ínterim.

“Sabemos da importância de nossos produtos e serviços para pessoas e empresas. Trabalhamos arduamente para restaurar o acesso a nossos aplicativos o mais rápido possível, o que ocorreu em algumas horas. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos a autoridades”, afirmou, em nota, o Facebook. (AE)

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