S&P eleva nota de crédito do Brasil após aprovação da reforma tributária

A S&P elevou o rating do Brasil de ‘BB-’ para ‘BB’, com perspectiva estável. Segundo a agência, a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a elaboração de políticas estáveis e pragmáticas, baseadas em ‘controlos e equilíbrios’ extensivos em todos os Poderes. Na semana passada, a Fitch – que foi a primeira a elevar a nota do Brasil este ano – já havia reafirmado o rating soberano, também em ‘BB’.

A S&P aponta que espera uma correção fiscal muito gradual, antecipando que os déficits fiscais irão permanecer grandes. No lado negativo, a agência afirma que pode rebaixar a nota brasileira se houver uma deterioração fiscal adicional e um aumento da dívida pública acima do esperado. “Uma deterioração na sinalização política poderá também reduzir os fluxos de investimento estrangeiro direto e, assim, enfraquecer a economia do Brasil”.

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No lado positivo, a nota soberana poderia ser elevada se os benefícios do conjunto de reformas estruturais e microeconômicas adotadas nos últimos anos melhorar a trajetória de crescimento de longo prazo do Brasil. “Um progresso mais rápido do que o esperado na abordagem de desequilíbrios fiscais, que estabilize os níveis da dívida, também poderiam nos levar a aumentar a nota”.

A S&P afirma que elevou o rating agora em função da aprovação da reforma tributária, que embora seja implantada de forma gradual, representa uma revisão significativa do sistema tributário e provavelmente se traduzirá em ganhos de produtividade no longo prazo. “Esperamos que as instituições brasileiras continuem a abordar lentamente as ineficiências econômicas que retardam o crescimento do País, assim como a rígida estrutura orçamentária, que contribui para grandes déficits fiscais e uma elevada carga de dívida”.

A S&P estima que o Brasil vai crescer quase 3% este ano, mas desacelerar para 1,5% em 2024. O déficit orçamentário deve ficar em uma média de 6,2% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026.

Haddad comemora elevação da nota de crédito do Brasil pela S&P

A elevação da nota da dívida pública brasileira é consequência da harmonia entre os Poderes, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo comum.

“Penso que a S&P estava aguardando o desfecho das reformas. Preciso salientar que quando há harmonia entre Poderes, quando se unem em torno de uma causa, para colocar ordem nas contas, garantir orçamento, quando o país tem projeto, as agências percebem que há coordenação em torno de objetivo maior”, disse Haddad ao sair do Ministério da Fazenda para uma reunião com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

Haddad elogiou o trabalho do Congresso, sobretudo a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. ”Isso tudo depende do trabalho conjunto, não me cabe outra coisa se não elogiar o trabalho de Lira e Pacheco. Amanhã é a promulgação da reforma tributária depois de três décadas de espera”, declarou.

Apesar da elevação da nota, o ministro reconheceu que há desafios para garantir o ambiente de estabilidade em 2024. Ele citou três principais tarefas: a implementação do novo marco fiscal, a busca pelo crescimento econômico acima da média global e a recomposição da base tributária, com o governo arrecadando mais da parcela mais rica da população.

“Temos um marco fiscal elogiado por economistas de várias escolas. Temos de recompor a base fiscal do Estado brasileiro, que foi dilapidada. Foram anos de dilapidação. Você repondo isso, as coisas se estabilizam. E o próprio crescimento da economia acaba corrigindo essas distorções. Queremos uma trajetória de estabilidade”, declarou.

Grau de investimento

Para Haddad, o Brasil tem de crescer mais que a média mundial nos próximos anos para corrigir distorções. O ministro também afirmou que, na avaliação dele, o Brasil deveria ter o grau de investimento (selo de bom pagador das agências de classificação de risco) porque o país deve pouco em moeda estrangeira.

“Nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Porque um país que não deve um tostão em moeda forte, que tem mais de US$ 300 bilhões em caixa, não pode não ter grau de investimento? Tem que ter grau de investimento”, declarou o ministro.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também comemorou a elevação da nota da dívida do governo brasileiro. Segundo ela, a decisão mostra que o país está no rumo certo, especialmente após a aprovação da reforma tributária.

“A elevação da nota de crédito do Brasil por mais uma agência de risco confirma que o País está no rumo certo. Entre tantas boas medidas, importante ressaltar a parceria do governo do presidente Lula com o Congresso Nacional, que garantiu a aprovação da reforma tributária, após 35 anos”, escreveu a ministra na rede social X, antigo Twitter. (Valor Econômico e Agência Brasil)

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