Redução de preços de combustíveis alivia inflação; entenda a nova política da Petrobras

A redução dos preços dos combustíveis anunciada pela Petrobras deverá ajudar a conter a inflação em maio e junho, segundo cálculos do economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Após subir 0,61% em abril, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve desacelerar para perto de 0,25% em maio e de 0,15% em junho, segundo ele.

A partir de hoje, a gasolina terá redução de R$ 0,40 por litro nas refinarias (-12,6%). O óleo diesel foi reduzido em R$ 0,44 por litro (-12,7%), e o botijão de gás de 13 quilos (GLP) caiu R$ 8,97 (-21,4%). Em julho o aumento do ICMS pode voltar a pressionar o preço da gasolina, por isso o economista explica que a redução atual não afeta a projeção do IPCA para o ano, que continua em 6,2% no acumulado de 12 meses até dezembro de 2023.

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Na mediana, analistas do mercado financeiro projetam IPCA de 6,03% no acumulado de 12 meses até dezembro, conforme a edição mais recente do boletim Focus, divulgada na segunda-feira (15) pelo BC (Banco Central).

Antes de anunciar os cortes nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha, a Petrobras confirmou nesta terça a substituição da política de PPI (preço de paridade de importação), que definia os reajustes dos combustíveis com base em simulações sobre o custo de importação dos produtos.

Entenda o que muda com a nova política da Petrobras para os preços dos combustíveis

A Petrobras anunciou que chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática?

Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.

Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.

Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.

Como será a partir de agora?

A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.

No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.

A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares.

Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.