Subsídio da gasolina é prorrogado por 60 dias

No primeiro dia útil do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira, 2, a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito (GLP) de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro.

No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação, nas respectivas datas.

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A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis.

Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.

No domingo, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia prometido que a prorrogação da zeragem de impostos federais sobre os combustíveis duraria 60 dias, mas o texto tornado público nesta segunda-feira amplia o incentivo por mais tempo. A medida provisória foi assinada por Lula e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A desoneração de combustíveis entrou em debate mesmo antes do início do novo governo. Lula precisa dos recursos para fechar as contas após a expansão fiscal de R$ 168 bilhões autorizada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Mas politicamente tornou-se difícil não prorrogar a medida criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição, já que é altamente impopular aumentar os preços de combustíveis.

A desoneração federal sobre combustíveis custa cerca de R$ 50 bilhões.

Petrobras reduz preço do querosene de aviação

A Petrobras reduziu o preço do querosene de aviação (QAV) vendido em suas refinarias ou importado por ela, em média, em 11,6%, com vigência a partir do domingo, 1º de janeiro, informou a petroleira nesta segunda-feira, 2. Conforme a companhia, foi a segunda queda seguida nos preços do QAV.

A empresa define os preços do QAV mensalmente. Segundo a Petrobras, desde julho, já houve cinco quedas nos preços. Na média, o recuo acumulado foi de 22,5%, informou a estatal.

A Petrobras também anunciou nesta segunda-feira, 2, a redução nos preços dos ligantes asfálticos para as distribuidoras. Na média, a queda foi de 6%. Conforme informou a companhia, os novos preços também estão em vigor desde domingo. (AE)