Concessões e valores de benefícios do INSS crescem a ritmo moderado

O estoque geral de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu durante a pandemia e ainda não voltou à trajetória original.

Ainda assim, o número de benefícios pagos a cada mês retomou um ritmo de crescimento similar àquele de antes da pandemia de covid-19 e da reforma da Previdência de 2019 (0,15% a.m.), mesmo que mais lento do que no período de 2013 a 2015 (0,25% a.m.).

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Conforme análise macroeconômica divulgada pelo Banco Safra, contribui para isso um aumento temporário dos benefícios cessados ao longo de 2021 e o crescimento de quase 10% do número dos benefícios indeferidos em relação ao período pré-pandemia (2019), em tendência que vem desde 2016.

Já o ritmo de concessão de benefícios pelo INSS – isto é, o número de novos benefícios – tem apresentado dinâmicas distintas, a depender de cada tipo, com crescimento em alguns e queda em outros.

O número de aposentadorias por idade passou de cerca de 650 mil por ano há uma década para mais de 750 mil no período mais recente.

As concessões de aposentadorias por tempo de serviço, que tiveram uma subida antes da reforma da Previdência, voltaram ao nível de uma década atrás, com pequena elevação nos últimos meses.

As concessões de pensão por morte, por outro lado, tiveram um salto de 200 mil deferimentos desde o começo de 2020 e passaram a cair, provavelmente refletindo a morte de muitos aposentados durante o período da covid-19.

A pandemia também parece ter reduzido o número de auxílios temporários, como o auxílio doença, com a taxa anual de concessão de benefícios no período recente (pós-2020) quase 400 mil abaixo daquela no período de maior dinamismo do mercado de trabalho, entre 2013 e 2014.

A concessão de benefícios assistenciais aumentou nos últimos três anos. Houve no período mais recente um aumento de mais de 100 mil concessões anuais de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), assim como um aumento de aproximadamente 100 mil concessões anuais de benefícios para idosos desde 2017-2018.

A concessão de benefícios por deficiência, que estava represada durante a pandemia, aumentou em mais de 50 mil em relação ao período pré-pandemia e em quase 150 mil em relação ao “vale” durante a pandemia.

Fórmulas para o cálculo dos benefícios do INSS

Os valores a preços constantes dos benefícios apresentam queda no período recente por conta da aceleração da inflação, assim como da fórmula de cálculo ou recálculo do benefício.

O impacto das novas fórmulas é mais evidente nas aposentadorias por tempo de contribuição, refletindo os períodos mais longos de pagamento por parte dos contribuintes, assim como o abandono do uso de apenas os anos de maior salário no cálculo desse benefício.

No caso da pensão por morte, a fórmula se tornou menos generosa, além de agora dar mais efetividade à reforma de 2015, em que pondera o número de dependentes e a idade do cônjuge na obtenção do valor do benefício. As pensões por idade aumentaram de valor até 2020, declinando a seguir.

Na visaõ do Safra, os dados apontam que a combinação da reforma da Previdência de 2019, efeitos da pandemia e medidas de maior rigor na concessão de benefícios e simplificação de processos (substituindo, por exemplo, o exame por médico concursado por provas documentais) têm permitido com que o aumento do número de concessões de alguns benefícios seja acompanhado de moderação do seu valor pago.