COP-27: conferência da ONU debate justiça climática em tempos de guerra

A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que começa hoje em Sharm El- Sheikh, no Egito, vai debater como colocar em prática a justiça climática entre os países no contexto da Guerra na Ucrânia e suas consequências para o financiamento da mitigação do aquecimento global nas nações em desenvolvimento.

A guerra provocou bloqueios econômicos contra a Rússia, um dos fornecedores de petróleo e gás para a Europa. O resultado foi a retomada da exploração de combustíveis fósseis no continente que liderava tradicionalmente a discussão sobre o uso de fontes renováveis.

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Apesar de previsto desde 2015, pelo Acordo de Paris, o financiamento para os países em desenvolvimento nunca chegou ao nível mínimo de US$ 100 bilhões por ano como foi definido. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no entanto, aponta que este valor nunca foi atingido. Em 2020, US$ 83,3 bilhões foram repassados por países desenvolvidos, valor 4% maior em relação a 2019, mobilizado principalmente por fundos públicos, mas ainda insuficiente para atingir o estipulado.

Um dos problemas em relação à questão das perdas e danos ambientais é que para as nações ricas isso corresponde a assumir um passivo histórico de emissões e estabelecer um compromisso financeiro com os países em desenvolvimento que elas tentam evitar. Como a COP é, além da cúpula do clima, um tabuleiro geopolítico em que as nações se medem e tentam fazer valer interesses, é preciso muita negociação antes de um consenso. Assim, é importante saber como chegam os principais países para o encontro.

Esta será a segunda COP do governo do democrata Joe Biden. Após comparecer à abertura da COP-26, na Escócia, e dizer em discurso que “Glasgow deve ser o pontapé inicial de uma década de ambição e inovação para preservar nosso futuro comum”, no Egito os EUA devem cobrar dos países em desenvolvimento que apresentem metas claras sobre o que estão fazendo e tentar contornar o impulso ao uso dos combustíveis fósseis pós-invasão da Ucrânia, comandada pelo líder russo, Vladimir Putin.

Em setembro, na Assembleia-Geral da ONU, Biden afirmou que o governo americano tem liderado a agenda climática de forma “ousada”, desde que tomou posse, e ressaltou os compromissos do país com o Acordo de Paris (do qual Donald Trump havia retirado os EUA) e o pacote contra inflação que incluiu pela primeira vez na história americana o compromisso de promover o uso de energia limpa.

Para quem espera que o país se comprometa com o financiamento climático, no entanto, o resultado pode ser frustrante. Dois dias após o início da COP, os americanos terão as eleições de meio de mandato. E já existe uma reação muito forte à agenda ESG com os republicanos.

Bloco europeu pede medidas urgentes na COP-27

O bloco europeu deverá chamar os cerca de 200 países que participam da COP a tomarem medidas urgentes para reduzir as emissões de gases geradores do efeito de estufa e respeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e em Glasgow. No entanto, entre a Escócia e o Egito, a invasão da Ucrânia mudou o cenário no continente.

No primeiro semestre de 2022, o consumo de carvão na Europa aumentou cerca de 10% para suprir os cortes de fornecimento ao gás natural russo e deve continuar subindo. Na véspera do inverno no Hemisfério Norte, a ameaça de cortes de energia e racionamento segue rondando. Itália, Grécia, Alemanha, Holanda e Hungria fizeram anúncios que, de diferentes formas, incentivam o uso de carvão. A questão do financiamento também não deve encontrar receptividade além da retórica no bloco, fustigado pelos efeitos da guerra.

Lula vai à conferência no Egito

O Brasil terá um estande oficial no evento, mas os olhos do mundo estarão mais voltados mesmo para o futuro presidente. “A importância da presença dele está na necessidade de catalisar as agendas ambiental e social”, diz a ex-ministra do Meio Ambiente nas gestões petistas Izabella Teixeira – conselheira da COP-27. “Lula é uma voz estratégica.”

A presença dele, porém, não apagará resultados negativos sucessivos nas taxas de desmate da Amazônia. Hoje, o País é visto com desconfiança e repúdio internacional e do atual governo pouco ou nada se espera. Da futura gestão, o nome do próximo ministro e o detalhamento da política climática transversal podem surgir. E é esperado que o País tenha a partir de 2023 uma secretaria de mudanças climáticas. (Com AE)