CVM anunciará em junho apoio a projetos inovadores
Iniciativa conhecida no mercado, sandbox regulatório cria ambiente controlado para testagem de inovações no sistema financeiro
17/03/2021
Autarquia atualizou cronograma e deve editar ato normativo com projetos selecionados até 30 de junho | Foto: Divulgação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quarta-feira, 17, que vai analisar projetos inovadores e anunciar seu apoio por meio do sandbox regulatório até o final de junho.
O sandbox é um ambiente para testar produtos e serviços experimentais inovadores, sujeitos a requisitos regulatórios específicos (leia abaixo).
Com o prazo para envio de propostas encerrado em janeiro, a autarquia terá até 30 de junho para verificar todas as propostas e editar o ato normativo que formaliza a admissão dos participantes.
A data estimada para início da participação no sandbox regulatório da CVM é 1º de julho.
O cronograma, que previa início do programa em maio, teve que ser atualizado devido ao grande número de propostas inovadoras recebidas.
O ato normativo da CVM vai detalhar, para cada selecionado, os seguintes itens: o nome da empresa ou entidade admitida; a atividade autorizada e dispensas regulatórias concedidas; as condições, limites e salvaguardas associadas ao exercício da atividade autorizada; e a data de início e a duração da autorização temporária.
O que é sandbox regulatório
Iniciativa conhecida no mercado financeiro, o sandbox regulatório é um ambiente onde é possível desenvolver e testar produtos e soluções antes de serem oficialmente lançadas.
O Banco Central do Brasil é outro organismo de Estado que promove a ação.
A ação da CVM permite que empresas e instituições tenham liberdade na criação dos produtos, uma vez que a autarquia propicia regras específicas para que os projetos possam ser testados com segurança.
As autorizações concedidas pela CVM no sandbox regulatório são acompanhadas de dispensas de requisitos regulatórios.
Volume de projetos
A CVM recebeu 34 propostas de participação oriundas de sete estados e de duas nações estrangeiras.
O número considerável de propostas de participação, com alta complexidade, levou o colegiado da CVM a aprovar a ampliação dos prazos.
Antes, a autarquia previa iniciar o sandbox regulatório de 2021 em 3 de maio.
As inovações a serem testadas envolvem diversas atividades regulamentadas pela autarquia. (Com AE)
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