Déficit pode chegar a 1% do PIB em 2024, mesmo com nova regra fiscal

O novo marco fiscal em tramitação no Senado pode ser aprovado ainda esta semana. Segundo relatório de macroeconomia do Banco Safra, o projeto pode ter alterações na Casa em relação ao texto que foi aprovado na Câmara e a principal mudança pode ser o limite de gastos em 2024 de acordo com a inflação nos 12 meses até dezembro no lugar de junho de 2023.

Para o Safra, independente de ajustes no limite da despesa, a desinflação em geral torna mais difícil a obtenção de superávits primários quando as despesas são indexadas à inflação passada.

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Dessa forma, de acordo com o relatório, o crescimento nominal das despesas, de cerca de 7,6%, poderá ser inferior ao crescimento do limite de gastos, em torno de 5,5% mais 2,5%.

“O crescimento está muito próximo ao aumento das despesas obrigatórias, considerando uma elevação do salário mínimo acima da inflação de 2023. Com isso, o crescimento na mesma velocidade de receitas tendenciais e despesas significa que, na ausência de um esforço arrecadatório ou de aumentos de tributos em 2024, o resultado primário não irá melhorar no ano que vem. Ao invés de déficit zero, a estimativa é um déficit de 1,0% do PIB”, informa o relatório.  

De acordo com o relatório, é possível haver um aumento extraordinário de receitas em 2024, ainda que provavelmente insuficiente para levar o déficit primário para zero. A série de ações do governo no que toca decisões judiciais, mudanças na legislação e outros esforços arrecadatórios pode render R$ 50 bilhões à União acima do crescimento tendencial.

“Essa receita adicional ainda seria insuficiente para o governo chegar à meta de zerar o déficit primário ainda em 2024, constante na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz o relatório.

Para o Safra, o resultado primário sob o novo regime fiscal e supondo crescimento de 2,5% para o PIB e inflação em 3,5% em 2024 deverá ser de déficit próximo a 1 ponto percentual considerando apenas a expectativa de crescimento da receita.

“Esse déficit pode ser cortado à metade caso parte significativa das medidas de arrecadação derem fruto e o governo contingencie perto de 0,2% do PIB”, informou o relatório.