Emirados Árabes Unidos terão primeiro imposto corporativo a partir de 2023

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) anunciaram nesta segunda-feira, 31, que começará a cobrar seu primeiro imposto sobre negócios a partir de 1º de junho de 2023.

Conforme anúncio do Ministério das Finanças, o país terá uma taxa de 9% para rendimentos tributáveis superiores a 375 mil dirhams. Isso equivale a US$ 102 mil.

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Nesse sentido, a pasta responsável pela economia informou que o percentual será cobrado sobre o lucro líquido contábil ajustado das companhias.

Rendimentos menores que esse valor continuarão com a isenção de impostos. A justificativa dada pelo ministério para o benefício é a de “apoiar pequenas empresas e startups”.

Tendo sua capital, Dubai, como um dos grandes centros de negócios do planeta, os Emirados Árabes Unidos mudam o próprio panorama com o novo imposto.

Isso porque a nação árabe é muito reconhecida por seu status de imposto zero para os negócios internacionais.

Exceções ao novo imposto dos Emirados Árabes Unidos

Mesmo com a introdução do novo imposto, o governo afirmou que o regime tributário do país "estará entre os mais competitivos do mundo”.

Conforme o portal estadunidense CNBC, haverá isenção do imposto corporativo a uma série de categorias, entre elas:

• Rendimentos oriundos de emprego formal;
  
  
• Imóveis;
  
  
• Investimentos em ações;
  
  
• Outros rendimentos pessoais não relacionados a um comércio ou negócio dos EAU.

Enquanto isso, os negócios em zonas francas – nas quais existem várias no país, segundo a CNBC, – poderão continuar com os benefícios fiscais.

“O regime tributário corporativo dos Emirados Árabes Unidos foi projetado para incorporar as melhores práticas globalmente e minimizar a carga de conformidade sobre as empresas”, publicou a agência de notícias estatal WAM.