SP zera ICMS para o leite e reduz imposto para carne

Depois de cogitar impor medidas adicionais de restrição ao comércio e à circulação de pessoas, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, medidas de estímulo econômico aos empreendedores.

A possiblidade de ações complementares à chamada “fase emergencial” do plano de reabertura da economia foi antecipada pelo governador João Dória (PSDB) nesta manhã, em visita ao Instituto Butantan.

Desde segunda-feira, 15, todo o Estado está na fase mais restritiva do Plano São Paulo.

Medidas econômicas

As medidas anunciadas aos empreendedores envolvem tributos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi zerado para o leite pasteurizado.

Já para a revenda de carnes bovina, suína e de frango o ICMS foi reduzido de 13,3% para 7%. A medida, que valerá a partir de abril, será destinada às empresas enquadradas no Simples Nacional.

Foi anunciada a suspensão dos cortes no fornecimento de água e gás canalizado até 30 de abril para o comércio e as empresas de serviços que não conseguirem pagar as contas. As mesmas não terão o “nome sujo” e poderão renegociar as dívidas para pagamento em 12 parcelas, sem aplicação de multa.

As empresas que porventura tiveram o nome negativado por dívidas durante a pandemia poderão solicitar a regularização e a renegociação.

Também haverá uma linha de crédito de R$ 100 milhões para empreendedores dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.

Óbitos por covid-19

Na terça-feira, 16, São Paulo registrou um novo recorde de óbitos (679) em decorrência da covid-19. Os novos casos chegaram a 18 mil.

A taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em todo o estado, segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, está em 90%. São 10.756 pacientes internados nas UTIs do Estado.

Ao todo, 67 municípios paulista já atingiram a capacidade máxima de ocupação de leitos de UTI.

Na terça-feira, o nível de isolamento social da população paulista foi de 44% na terça-feira. O mínimo ideal é de 50%.

Vacinação

Está em curso a vacinação de pessoas de 74 e 75 anos desde o último 10 em todo o Estado. A partir de sexta-feira, 19, de março, será a vez das pessoas de 72, 73 e 74 anos. Esta etapa foi antecipada em três dias pelo governo.

A vacinação destes grupos de idosos ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos postos drive-thru.

Até o momento, o Estado de São Paulo já vacinou 4.162.693 pessoas contra a covid-19.

Desse total, 3.019.444 cidadãos receberam a primeira dose e outros 1.143.249 já têm a segunda dose aplicada no braço.

O governo também anunciou a entrega de mais 2 milhões de doses da vacina Coronavac (Instituto Butantan e laboratório Sinovac) ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira.