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FGTS pode dar impulso ao programa Casa Verde e Amarela

Ministério do Desenvolvimento Regional prepara proposta que permite uso do FGTS em financiamentos do programa habitacional federal

Construção

Medida é vista como estímulo à retomada do setor da construção, que foi impactado pelo aumento dos juros e aumento de custos de construção | Foto: Getty Images

O Ministério do Desenvolvimento Regional está concluindo uma proposta que permite aos trabalhadores usarem os recursos futuros do FGTS, como garantia para financiamentos realizados via programa Casa Verde e Amarela. O projeto deve seguir para avaliação e aprovação do Conselho Curador do FGTS.

O FGTS, valor que o empregador deposita ao empregado, já pode ser usado para a aquisição da casa própria em três situações: como entrada, no pagamento de 12 parcelas (uma vez por ano) e na amortização do saldo devedor do contrato (uma vez a cada dois anos).

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Com a mudança, torna-se possível o uso de recursos futuros do FGTS como garantia nos financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.

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O impacto da medida se dá no sentido de ampliar as possibilidades de elaboração de contratos para a compra da casa própria. Por um lado, ao somar as parcelas do FGTS às prestações do financiamento, o trabalhador ganha maior poder aquisitivo e pode optar por imóveis mais caros. Por outro, é possível negociar uma redução do valor de entrada em detrimento das parcelas maiores. No entanto, em caso de demissão, os depósitos do benefício serão interrompidos, alterando as condições do financiamento.

Assim como outras medidas já aprovadas no sentido de ampliar o número de beneficiários do programa Casa Verde e Amarela, a medida é vista como estímulo à retomada do setor da construção, que foi impactado pelo aumento na taxa básica de juros e incremento dos custos de construção.

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