Golpe do saque-aniversário do FGTS: como se prevenir

Nas redes sociais circulam diversas histórias sobre o golpe do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), modalidade oferecida pela Caixa. Incidentes similares já haviam acontecido com o saque extraordinário.

Este tipo de golpe segue uma mesma receita: o criminoso, com um nome e número de CPF, realiza o cadastro na Caixa com outro número de telefone e e-mail, cria uma nova conta e consegue realizar o saque ou realizar empréstimos.

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O golpe do saque-aniversário do FGTS normalmente só é identificado quando a pessoa, que ainda não possui cadastro na Caixa, tentar acessar algum dos aplicativos oferecidos pelo banco e percebe que o número de CPF está atrelado a um e-mail desconhecido.

Nesse caso, o banco orienta realizar um pedido de contestação em uma das agências, portando CPF e documento com foto.

É preciso tomar cuidado, ainda, com ligações em que o golpista diz ser funcionário da Caixa, e oferece opções relacionadas ao saque-aniversário do FGTS. Para concluir a suposta transação, são solicitados os dados da pessoa, que serão usados para entrar na conta e movimentar os valores disponíveis.

O banco também reforça que os trabalhadores têm à disposição para serem atendidos o aplicativo FGTS, o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e o 0800-104-0104 (demais regiões), além das agências.

O que fazer caso sofra o golpe do saque-aniversário do FGTS

• Situações com suspeita de saque
  Quando houver saque efetivado, não reconhecido pelo trabalhador, o prazo para conclusão da análise da apuração é de até 60 dias corridos, contados a partir da data de formalização do registro da solicitação, em razão da necessidade de se obter informações também da instituição financeira para a qual os recursos foram encaminhados. Caso procedente a contestação, os valores são restituídos à conta de FGTS e os dados cadastrais atualizados com base nas informações fornecidas pelo trabalhador, após a devida checagem, com o cancelamento da opção pelo saque-aniversário.
  
  
• Situações envolvendo mudança de localidade
  A solicitação de apuração de indício de fraude na adesão ao saque-aniversário do FGTS poderá ser formalizada pelo trabalhador, em qualquer unidade da Caixa, pelo titular da conta vinculada ou representante legal. Caso o saque ainda não tenha sido efetivado, a Caixa efetua o retorno da modalidade da opção de saque do trabalhador e instrui a solicitação de apuração de fraude. O prazo para conclusão da análise da apuração é de até 15 dias úteis, contados a partir da data de formalização do registro da solicitação.
  
  
• Situações em que houver antecipação do saque
  Após análise da apuração feita pela Caixa, se for verificado que há indício de fraude na utilização do saque-aniversário como garantia em operação de crédito, o banco cancela a garantia contratada, inclusive as transferências programadas para a instituição financeira referentes à operação irregular e procede a liberação dos valores bloqueados. O preenchimento do formulário de contestação da adesão é necessário para apuração de indício de fraude. Em comunicado, a Caixa informou que "aperfeiçoa continuamente os critérios de segurança de acesso aos seus aplicativos e movimentações financeiras, observando as melhores práticas de mercado e as evoluções necessárias ao observar a maneira de operar de fraudadores e golpistas". O formulário é necessário à formalização da referida contestação da adesão ao saque-aniversário ou mesmo do saque eventualmente efetivado, além de conter as informações necessárias para análise de indício de fraude, além da cientificação da autoridade policial quando for o caso.

Como se prevenir de um golpe como o do saque-aniversário do FGTS

• Utilize somente os canais oficiais do banco para buscar informações e acesso aos serviços, jamais compartilhando dados pessoais, usuário de login e senha;
  
  
• A Caixa ressalta que não liga ou envia e-mail, SMS ou WhatsApp solicitando atualização de dados cadastrais. Se o cliente receber mensagens desse tipo em nome da Caixa, deve não responder. A denúncia pode ser feita enviando uma mensagem para abuse@caixa.gov.br.;
  
  
• Senhas e cartões são pessoais e intransferíveis. Assim, recomenda-se que senhas bancárias não devem estar disponíveis em aparelhos celulares ou computadores;
  
  
• Os clientes não devem aceitar ajuda de estranhos, mesmo dentro das agências. Caso necessitem de atendimento, devem sempre procurar um empregado da Caixa devidamente identificado.

O que é o saque-aniversário

O saque-aniversário do FGTS, instituído pela Lei 13.932/19, permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

A adesão é opcional e quem não optar pela modalidade permanece na sistemática padrão, do saque-rescisão, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Além disso, aqueles que optarem pelo saque-aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando o valor como garantia.

Como solicitar o saque-aniversário do FGTS

Quem quiser aderir à modalidade pode solicitar pelo aplicativo FGTS, site do FGTS ou internet banking da Caixa.

A adesão pode ser feita desde o primeiro dia do mês de aniversário, ficando disponível por três meses. Atualmente, está liberado o saque para os nascidos em julho, agosto e setembro. (AE)