Entenda o impacto do mercado de carbono para o Brasil e o mundo

As estratégias para alcançar um mundo de carbono neutro em 2050 serão um dos temas discutidos durante o Fórum Econômico Mundial, que acontecerá entre 15 a 19 de janeiro na cidade de Davos, na Suíça. O evento reunirá chefes de estado, CEOs de empresas, representantes da sociedade civil e líderes juvenis de todo o mundo sob o lema “Reconstruindo a confiança”.

O Brasil tem avançado em um plano de transição ecológica com o objetivo de fazer uma “revolução verde” na economia doméstica. Um dos primeiros passos foi aprovação no Senado do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país (PL 412/2022). A legislação faz parte de um conjunto de medidas para a transição ecológica na economia brasileira.  

O plano também envolve a emissão de títulos sustentáveis e a criação de uma taxonomia nacional focada em sustentabilidade. 

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O que é o mercado de créditos de carbono? 

Antes de entender o que é o mercado de carbono, é importante dar um passo atrás e entender o que são os créditos de carbono.  

Um crédito de carbono é a medição de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) retirada da atmosfera ou não emitida, contribuindo para a redução do efeito estufa. 

Dessa forma, empresas que possuem um nível de emissão de carbono alto e não tiverem opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar as suas próprias emissões.  

Isso permite que um país ou organização que tenha mais possibilidades para reduzir a emissão de poluentes gere mais créditos. Além disso, pode usá-los como moeda de negociação com outros players que não tenham alcançado seus objetivos de redução – isso é o mercado de carbono. 

Como funciona esse mercado? 

O mercado de créditos de carbono funciona a partir do comércio de emissões de carbono e/ou projetos geram as chamadas Reduções Certificadas de Emissão (RCE), negociadas com países ou instituições que não conseguem atingir suas metas de emissão de CO2. 

Assim como uma moeda normal, o valor atribuído ao crédito varia de acordo com o cenário econômico e ambiental de cada país. 

Ainda que cada país possua suas regras, o mercado de carbono pode ser resumido na negociação dos créditos de carbono entre um país ou empresa que os obteve ao reduzir sua emissão de carbono, e um país ou empresa que não conseguiu reduzir a sua própria emissão. Dois mercados distintos estão em vigor: 

• Mercado regulamentado 

Baseado em regras de cap-and-trade, um sistema que limita as emissões de gases do efeito estufa por meio da precificação. A partir desse limite, as empresas podem comprar e vender créditos. 

Cada empresa que opera com regras de cap-and-trade recebem um certo número de créditos de carbono a cada ano. Dessa forma, as instituições que não ultrapassam esse limite ficam com um excedente de créditos.  

• Mercado voluntário 

Onde empresas interessadas, países ou indivíduos compram créditos de forma voluntária, com o objetivo de compensar as emissões de CO2. Ter esse mercado é opcional, de acordo com a regulamentação vigente em cada país. 

Processo de regulação no Brasil 

O projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 412/2022) foi aprovado recentemente no Senado e deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados.  

A medida estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), também conhecido como Mercado Regulado de Carbono. Ela deve contribuir com um ambiente favorável que coloque o Brasil como uma liderança global na transição para uma economia verde. 

O texto do projeto sofreu mudanças ao longo das aprovações, como o tratamento diferenciado às atividades primárias do setor agropecuário. Essas permanecem ligadas ao mercado voluntário de créditos de carbono. 

Tributação das transações no mercado de carbono 

A tributação de transações no mercado de carbono varia de acordo com as regras estabelecidas por cada país e a natureza da operação.  

No Brasil, ganha relevância a discussão sobre a isenção de impostos na comercialização de créditos de carbono, como medida para estimular investimentos e a adesão de mais empresas a essa prática sustentável.  

Ainda assim, definições só devem acontecer com o avanço da discussão que estabelece o mercado regulado de créditos de carbono no país. A legislação ainda evolui para acompanhar as mudanças no cenário mundial. 

Conheça as boas práticas de ESG do Safra 

O Banco Safra passou a adotar rigorosas políticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Esses políticas cuidam de cada detalhe, desde a cadeia de clientes e fornecedores até para quem o banco concede crédito ou em quem investe. 

A missão do Safra com essa política é cuidar do legado das futuras gerações.

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