Aéreas devem ter crédito e querosene mais barato no programa Voa Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse nessa terça-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “validou” os detalhes do novo programa “Voa Brasil” e, com isso, os beneficiários poderão comprar passagens aéreas mais baratas já em fevereiro. Ao todo, 20,6 milhões de pessoas se enquadram no escopo do programa.

O ministro disse que o governo está fazendo um “esforço” para baixar o querosene de aviação (QAV), reduzir as judicializações que afetam as companhias aéreas do país, e ainda combater preços abusivos na venda de passagens. Além disso, ele prometeu que vai se empenhar para viabilizar mais crédito para as empresas, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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As medidas são uma compensação que o governo vem prometendo ao setor de aviação civil depois que as três principais companhias aéreas do Brasil –Gol, Latam e Azul – aderiram ao programa “Voa Brasil”, que deve ser lançado até o fim de janeiro.

Costa Filho falou à imprensa após se reunir com o presidente, no Palácio do Planalto. “Sobre o Voa Brasil, fizemos a validação [do programa] com o presidente Lula, e a gente espera que ele anuncie o programa até fim de janeiro ou, no mais tardar, começo de fevereiro”, explicou.

Por enquanto, os beneficiários do “Voa Brasil” serão aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham até dois salários mínimos, e alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni), o que representa um contingente de 20,6 milhões de pessoas.

Apesar disso, ele explicou que o público do programa não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. “São 20 milhões de aposentados da União, que ganham até dois salários mínimos, e 600 mil estudantes do ProUni que poderão viajar pelo programa”, disse.

Passagens aéreas a partir de R$ 200

Segundo o ministro, o governo vai anunciar até o mês que vem a quantidade de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas – Latam, Gol e Azul – com preço a partir de R$ 200.

“No dia do anúncio, o presidente Lula vai dizer a quantidade de passagens que serão disponibilizadas. Estamos trabalhando para que, já no começo de fevereiro, os beneficiários possam acessar a compra de passagens pelo site do Voa Brasil”, explicou.

Apesar de não ter adiantado o montante de passagens que serão colocadas à venda pelo “Voa Brasil”, Silvio Costa Filho deu a entender que o programa espera incluir até 2,5 milhões de pessoas que nunca voaram no sistema de voos domésticos do Brasil.

“Hoje, são apenas 30 milhões de pessoas que voam no Brasil. Serão 2,5 milhões e meio de novas pessoas que vão ter oportunidade de viajar. Isso significa incluir quase um Paraguai na aviação brasileira. Esta é a primeira etapa do programa. Vendo que o programa funcionou, vamos verificar com as áreas a possibilidade de ampliar o programa”, explicou.

Para viabilizar o programa, o ministro negociou a adesão das três principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam, que respondem por mais de 90% dos domésticos no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média em setembro de 2023 estava em R$ 747,66; em agosto do ano passado, era de R$ 650,78.

Governo quer baixar preço do querosene e ampliar crédito a aéreas

A política pública deve ter como foco aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos, e alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni).

“O governo está fazendo todo o esforço para baixar o QAV [querosene de aviação], estamos trabalhando também para reduzir judicialização. E o terceiro ponto é crédito, fazer com que as aéreas tenham acesso a crédito para investimento”, disse o ministro.

Silvio Costa Filho falou sobre o assunto após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Durante as negociações para viabilizar o “Voa Brasil”, as empresas aéreas informaram que ainda enfrentam “problemas de caixa” relacionados à pandemia da covid-19, quando o setor foi obrigado a paralisar as operações.

Neste sentido, os executivos teriam relatado, por exemplo, que mantêm cerca de 15 a 20 aviões em solo porque “não têm condições de fazer manutenção” das aeronaves. Em relação à questão da judicialização, as empresas aéreas se queixam de que, de todas ações judiciais das quais são citadas no mundo, 70% são no Brasil. Isso resulta em uma despesa por volta de R$ 1 bilhão por ano. (Valor Econômico)

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