Volta de impostos sobre o diesel é confirmada após novo corte nos preços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou a reoneração de tributos federais sobre o diesel a partir de janeiro. Ele disse que deve anunciar nos próximos dias novas medidas de arrecadação e destacou que a reoneração não deve ter impacto no preço final do diesel, graças ao corte do preço anunciado pela Petrobras, que entra em vigor nesta quarta-feira e deve amortecer o impacto de eventuais repasses do aumento dos impostos.

“A partir de 1º de janeiro teremos a reoneração do diesel. Essa reoneração vai ser feita, estou confirmando que será. Mas o impacto é de pouco mais de R$ 0,30, e o impacto pela redução já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é mais de 50%”, disse Haddad a jornalistas, após reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“Se você comparar o preço do diesel com 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para [o posto de combustível] aumentar. Tem para diminuir”, completou. A queda na cotação internacional do petróleo deve ajudar a minimizar o efeito inflacionário da retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.

Os tributos sobre gasolina e diesel foram zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, ano eleitoral, como forma de tentar amenizar o impacto da alta histórica das cotações internacionais do petróleo em decorrência da invasão da Ucrânia pela Rússia. Na virada do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a desoneração sob resistência de Haddad, que almejava recompor a base fiscal do governo.

Os tributos federais sobre a gasolina foram retomados em junho. Em julho, o governo voltou a cobrar PIS/Cofins sobre o diesel, mas com alíquota reduzida. Os tributos, porém, voltaram a ser zerados em setembro, quando a MP (medida provisória) de incentivo a compra de veículos caducou.

A partir desta quarta-feira, 27, a Petrobras reduzirá em R$ 0,30 por litro o seu preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro. A Petrobras justificou que a redução é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da empresa, implementada em maio de 2023.

A empresa destaca que a nova estratégia comercial que substituiu a política de preços anterior passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.

Saiba mais

• Brasil volta a ser a nona economia do mundo com PIB de 3,1% em 2023
• Fundos de Previdência: futuro tranquilo com independência financeira
• Como operar na bolsa de valores com a segurança da Safra Corretora

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.

Preço do diesel sofre variação regional

Dessa forma, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir valores entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023 indicou um valor médio de R$ 5,98 por litro, variando entre R$ 4,89 e R$ 8,52 por litro.

A nota da Petrobras destaca que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Dessa forma, esta estimativa tem propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período. Cabem às autoridades competentes a fiscalização, autuação e penalização de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor”.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 1,01 por litro, equivalente a 22,5%.

Preços da gasolina e do gás de cozinha permanecem estáveis

Para a gasolina, neste momento, a Petrobras está mantendo seus preços de venda às distribuidoras estáveis, tendo em vista o último movimento realizado em 21/10/2023, uma redução de R$ 0,12 por litro.

No ano, os preços de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina C comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

Segundo dados do Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023, o valor médio da gasolina C comum comercializada nas bombas foi de R$ 5,59 por litro, variando entre R$ 4,65 e R$ 7,69 por litro. Os valores por estado onde a Petrobras tem pontos de fornecimento para as distribuidoras encontram-se no final deste comunicado.

Para o GLP, nossos preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde 01/07. No ano, os preços de GLP da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13kg, ou 24,7%. Hoje, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, R$ 31,66 por botijão de 13kg.

Segundo dados do Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP para a semana de 17 a 23/12/2023, o valor médio do botijão de 13kg foi de R$ 100,79, variando entre R$ 67,00 e R$ 150,00 por litro. Os valores por estado onde a Petrobras tem pontos de fornecimento para as distribuidoras encontram-se no final deste comunicado.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia reitera que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, diz a nota da Petrobras.

Abra sua conta no Banco Safra.