Planos de saúde terão redução de 8,19% na mensalidade

Pela primeira vez desde que foi criada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira, 8, um reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais. Isso significa, na prática, que as mensalidades para esses contratos terão de ficar mais baratas.

A redução aumenta a pressão sobre as operadoras em relação aos reajustes dos planos coletivos, que representam a maioria do total de contratos.

O reajuste negativo foi aprovado em reunião da diretoria colegiada da ANS na tarde desta quinta-feira após a agência apurar que houve redução em despesas das operadoras com atendimentos como consultas e cirurgias no ano passado, em função da pandemia. Embora os casos de covid-19 tenham levado ao aumento de atendimentos de emergências e internações, houve gasto menor com procedimentos ambulatoriais e eletivos.

“Ao longo de 2020, em virtude da pandemia, os gastos do setor com atendimento assistencial, oriundos de procedimentos como consultas, exames e internações, sofreram quedas significativas comparadas aos anos anteriores, tendo em vista que o distanciamento social foi uma das medidas protetivas. Muitos beneficiários deixaram de realizar atendimentos não urgentes”, afirmou Rogério Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS.

Despesas de planos de saúde caíram na pandemia

Dados da agência mostram queda de 20 pontos porcentuais na despesa das operadoras em 2020. Neste ano, a utilização dos serviços de saúde ainda não alcançou os patamares pré-pandemia. Os números de atendimento, diz a agência, seguem no mesmo patamar no caso de exames e terapias eletivas. Ou em patamar inferior, no caso de internações e atendimentos em pronto-socorro.

O reajuste dos planos de saúde individuais é calculado pela variação de custos médico-hospitalares e a variação de despesas não assistenciais em relação ao ano anterior. Segundo a agência, o porcentual foi apurado seguindo as mesmas regras usadas em 2019 e em 2020. No ano passado, o reajuste aprovado foi positivo, de 8,14%, porque refletiam as despesas de 2019.

Na reunião desta quinta-feira, Scarabel afirmou que se uma operadora decidir não aplicar a redução, estará em desacordo com a lei. “É obrigatório de 1.º de maio de 2021 a 30 de abril de 2022”, afirmou. “Está vedada a aplicação de reajuste maior ou reajuste zero, sob pena de descumprimento da legislação vigente.” O reajuste negativo foi aprovado por unanimidade pela diretoria da ANS.

A regra vale apenas para os planos de saúde individuais, que correspondem a 18% do total de contratos. A maioria dos planos de saúde são coletivos e, no caso destes, apesar de também serem regulados pela ANS, os reajustes decorrem de livre negociação entre as operadoras e as empresas ou entidades.

Desde que foi criada, no ano 2000, a ANS nunca havia aprovado um reajuste negativo nos planos de saúde. O menor valor aprovado foi no ano de criação da agência, quando o aumento ficou em 5,42%.

O setor de saúde suplementar vem crescendo em número de beneficiários, apesar da pandemia. Só no último ano, houve aumento de mais de 1 milhão no número de beneficiários. São, no total, 48,1 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil. Desses, 82% estão em planos de saúde coletivos.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou que o índice calculado pela ANS “diverge do medido pela Abramge”. A associação informa que aguardará publicação da nota técnica para entender como a agência reguladora alcançou esse número. Para a Abramge, o índice negativo “traz grandes preocupações”.

A associação destaca que em 2020 exames preventivos e cirurgias foram postergados, o que reduziu as despesas dos planos em um primeiro momento e serviu como base para o reajuste negativo deste ano. “Já em 2021, a realidade é completamente inversa”, destaca a Abramge.

Planos de saúde registram aumento de beneficiários 

Os planos de saúde registraram aumento de 1,334 milhão de beneficiários em um ano, informou  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O número equivale a alta de 2,77% em relação a maio de 2020. No comparativo de maio com abril, o crescimento foi de 154,1 mil usuários.

Em maio, o setor totalizou 48,137 milhões de usuários em planos de assistência médica. Além disso, há 27,681 milhões de vidas em planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a ANS, o total de beneficiários é o maior registrado desde julho de 2016.

Entre os planos exclusivamente odontológicos, foi registrado aumento de 2,285 milhões de beneficiários em um ano, crescimento de 8,26% no período, e de 133.422 em um mês, em maio ante abril. (Estadão Conteúdo)