Previdência privada: os benefícios fiscais e vantagens do PGBL e VGBL

A previdência privada é uma forma de poupança para quem quer assegurar um padrão de vida mais confortável na aposentadoria. Nessa modalidade, o investidor acumula uma parcela dos ganhos ao longo do tempo para garantir uma renda futura melhor para si e sua família.

O investimento também é conhecido como previdência complementar e serve ainda para objetivos de longo prazo, além de garantir complemento de renda na terceira idade. Uma das grandes vantagens para os investidores que desejam fazer esse planejamento é a indicação de beneficiários. Ou seja, é um produto atrelado a facilidades sucessórias.

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O que é previdência privada?

A Previdência Privada é um investimento para pessoas que buscam produtos com estratégias de longo prazo e que desejam fazer um planejamento sucessório, pois o produto consegue otimizar investimentos para horizontes mais extensos, como aposentadoria. Além disso, a categoria recebe tratamento tributário diferenciado, com o objetivo de incentivar a reserva financeira dos brasileiros. A renda acumulada pode ficar como herança, em caso de morte.

Os produtos de previdência privada podem complementar a renda e dar mais solidez ao patrimônio depois da aposentadoria. É indicada também para quem tem objetivos futuros, como comprar um imóvel ou pagar a universidade dos filhos.

Os planos de investimento previdenciário têm duas etapas: a acumulação e o resgate. Na primeira, o investidor acumula o capital aplicado. Na segunda, passa a receber o que foi investido e mais os rendimentos da aplicação ao longo dos anos.

PGBL versus VGBL: diferenças entre os dois modelos

Existem dois modelos de previdência privada: o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL).

No PGBL, o valor das contribuições pode ser deduzido da sua base de cálculo do Imposto de Renda, com o limite de 12% da sua renda bruta anual. O benefício fiscal é concedido apenas para aqueles que fazem a declaração completa e contribuem para algum regime previdenciário público. Por outro lado, no momento do resgate, será cobrado imposto sobre o valor total depositado mais o rendimento acumulado ao longo dos anos.

No VGBL, as contribuições não são deduzidas do Imposto de Renda anual. A incidência de imposto, em caso de resgate ou pagamento de renda, ocorrerá apenas sobre o rendimento das aplicações. Por isso, é um plano recomendado para aqueles que fazem a declaração simplificada, não pagam Imposto de Renda ou que já alcançaram os 12% permitidos para dedução em contribuições em PGBL na declaração completa

Qual o benefício fiscal dos planos de previdência privada?

Os fundos de previdência privada não possuem o sistema come-cotas, ou seja, não possuem a antecipação semestral do imposto de renda que incide sobre os fundos multimercados e fundos de renda fixa. Essa tributação tira do investidor parte do rendimento desses produtos financeiros.

Nos planos de previdência complementar, o imposto incide somente no resgate e é retido direto na fonte. A alíquota menor e a postergação do pagamento do imposto somente no regate faz com que o efeito dos juros compostos (juros sobre juros) seja gigantesco ao longo do tempo nos fundos de previdência.

Para quem costuma fazer a Declaração Anual do Imposto de Renda Completa e contribui com o INSS, a modalidade PGBL é a mais indicada na hora de escolher qual plano previdenciário mais se encaixa em suas necessidades. Isso porque o investidor pode aproveitar vantagens tributárias na hora da declaração. As contribuições realizadas durante todo o ano para o seu plano de previdência complementar são deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, o que gera o benefício fiscal.

Com o PGBL, o investidor pode somar suas contribuições para a previdência privada ao longo do ano e abater o total dessa soma da base de cálculo do Imposto de Renda, limitado a 12% de sua renda bruta. Esta renda inclui bônus de desempenho e todos os salários adicionais (salvo rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, como 13º salário e Participação nos Lucros ou Resultados, PLR).

Nesse cálculo são consideradas apenas as contribuições do participante. As contribuições do 13º não são passíveis de dedução fiscal porque têm tributação exclusiva na fonte. As contribuições realizadas para os dependentes também podem ser declaradas, desde que o dependente seja considerado no Imposto de Renda, juntamente com seus rendimentos (se for o caso).

É importante salientar que o benefício fiscal do PGBL significa um diferimento de imposto, e não uma isenção. Você tem direito a aplicar o valor hoje com benefício, porém, no momento do resgate, você será tributado em 100% do saldo de investimentos no fundo, e não somente sobre a rentabilidade.

O Benefício Fiscal na prática

Suponhamos um investidor Safra que possui renda anual bruta tributável de R$ 300 mil e que possua um dos planos de previdências privadas do banco na modalidade PGBL. Ao longo do ano, ele contribui com R$ 21 mil em seu plano, ou seja, contribuiu com apenas 7% de sua renda anual bruta. A regra do benefício fiscal diz que o investidor pode ter uma dedução de até 12% da base de cálculo de seu IR, desde que tenha aportado esse valor em seu plano.

Neste caso, o investidor possui um saldo de R$ 15 mil que pode ser utilizado para abatimentos, a fim de alcançar seus R$ 36 mil em deduções.

O investidor pode optar por realizar aportes até o final do mês de dezembro, para fazer uso integral do benefício no ano seguinte, pagando menos impostos.

Exemplo prático de como funciona o benefício fiscal nos planos da modalidade PGBL:

Conheça as opções de fundos de previdência privada oferecidas pelo Banco Safra

Safra Prev Capital Mkt VIP

O fundo, por meio de fundos de investimento, busca acompanhar o CDI no médio/longo prazo, aplicando seus recursos em títulos públicos e/ou títulos de emissores privados nos mercados de renda fixa.
O produto é destinado aos participantes que buscam alocar seus recursos de forma mais conservadora e acompanhar o CDI no médio/longo prazo.

Safra Prev Capital Mkt

O fundo, por meio de fundos de investimento, busca acompanhar o CDI no médio/longo prazo, aplicando seus recursos em títulos públicos e/ou títulos de emissores privados nos mercados de renda fixa.
O produto é destinado aos participantes que buscam alocar seus recursos de forma mais conservadora e acompanhar o CDI no médio/longo prazo.

Safra Prev Faraday IQ

O objetivo do FUNDO é aplicar em cotas de Fundos de Investimento especialmente constituídos que apliquem seus recursos em ativos financeiros e demais modalidades operacionais disponíveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais. Fundo busca retorno no longo prazo por meio de investimento em diversas classes de ativos (renda fixa, ações, câmbio, etc). O prazo de cotização de resgate é de D+45 dias úteis e a liquidação em D+2 dia útil subsequente da conversão.

Safra Prev Faraday

O fundo Prev Faraday é um fundo que aplica em fundos especialmente constituídos e que busca proporcionar rentabilidade ao investidor aplicando seus recursos em cotas de fundos dos melhores gestores do mercado brasileiro. Não é permitida a alavancagem pelo fundo.

Manager Kinea Prev RF Ativo

O objetivo do FUNDO é atuar no sentido de propiciar aos seus condôminos valorização de suas cotas mediante a aplicação de seus, preponderantemente, em cotas do KINEA PREV SAFRA RENDA FIXA ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ – 41.867.296/0001-20, ou fundo de investimento do mesmo gestor e com a mesma política de investimento do Fundo Investido.

Manager Legacy Capital

É um fundo Multimercado Macro, que segue uma abordagem top-down e atua nos mercados de Juros, Moedas, Ações e Commodities, tanto no Brasil quanto no exterior. Seguem um modelo de books com especialistas em cada classe de ativo. Fundo destinado a investidores em geral.

Manager Miles Virtus

O Miles Virtus é um fundo de ações long only, com predominância de estratégias de longo prazo, baseadas em análise fundamentalista e um profundo trabalho de investigação. O Fundo possui maior concentração em algumas posições de alta convicção. A construção da carteira decorre da elaboração de modelos de valuation e outras métricas de avaliação, além de estudos detalhados de questões setoriais, regulatórias e de ambiente concorrencial. Uma menor parcela do portfólio pode ser composta por posições dinâmicas que visem capturar mudanças de ciclos e oportunidades de curto e médio prazos.